Déficit histórico de R$ 2,9 bilhões nas estatais federais, com uma deterioração surpreendente de R$ 9,4 bilhões em relação ao mesmo período do governo anterior

As estatais federais enfrentam um cenário preocupante. O déficit primário atingiu R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre de 2024, um salto de 81,3% em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 1,6 bilhão. Este aumento significativo gera alerta para a gestão pública.

A comparação com 2022 é ainda mais chocante. Sob a gestão de Jair Bolsonaro, as contas das estatais apresentaram um superávit de R$ 6,5 bilhões no mesmo período, contrastando fortemente com o cenário atual sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Houve uma deterioração de R$ 9,4 bilhões nas contas públicas, revelando uma gestão financeira desafiadora.

Leia o infográfico abaixo com o resultado das principais estatais federais de janeiro a maio de 2024:

O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas, excluindo o pagamento dos juros da dívida. Embora o governo tenha estabelecido uma meta fiscal de déficit primário de R$ 7,3 bilhões para 2024, a projeção mais recente, conforme o terceiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024, aponta para um saldo negativo de R$ 4,2 bilhões. Essa diferença ocorre após a dedução das despesas com os investimentos do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Entretanto, é essencial notar que os números apresentados não incluem empresas do grupo Petrobras e bancos estatais, que estão fora da meta fiscal. Essa exclusão destaca um cenário ainda mais desafiador para as estatais federais.

A trajetória dos resultados primários das estatais federais ao longo dos anos mostra um desempenho oscilante. Desde 2002, houve períodos de superávit, mas os déficits têm se tornado mais frequentes. Este histórico levanta questões sobre a sustentabilidade da gestão pública no longo prazo, especialmente sob diferentes administrações.

Gestão precária atual tem contribuído para o aumento do déficit

Fabio Pina, assessor econômico da Fecomercio-SP, destaca que o déficit está inserido em um contexto maior de resultados fiscais. Ele discorda de economistas que justificam o rombo pela “função social” dos gastos públicos. Segundo Pina, a eficiência e a responsabilidade fiscal devem prevalecer na gestão das estatais, sob pena de comprometer o bem-estar social a longo prazo.

Por outro lado, a busca pelo equilíbrio fiscal, de acordo com Pina, pode trazer melhorias evidentes na gestão das empresas públicas. Quando os recursos são administrados de forma eficiente, o impacto positivo na sociedade é inegável, e o governo consegue reduzir os gastos com juros, que representam a maioria do déficit nominal.

Essa opinião é corroborada por Ecio Costa, economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele reforça que os dados mostram uma piora na administração das estatais sob diferentes governos, com destaque para o desempenho positivo do governo anterior. Costa argumenta que a gestão precária atual tem contribuído para o aumento do déficit.

Sete das principais empresas estatais registraram déficits até maio de 2024

Entre as principais estatais, o déficit primário alcançou R$ 3,2 bilhões entre janeiro e maio de 2024, conforme o terceiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Criada para viabilizar o processo de privatização da Eletrobras, a ENBPar, por exemplo, apresentou um superávit de R$ 385,2 milhões no período. Esse resultado positivo destaca a importância de uma gestão eficiente mesmo em meio a desafios econômicos.

Por outro lado, sete das principais empresas estatais registraram déficits até maio de 2024. Os Correios, por exemplo, enfrentaram um rombo de R$ 1,5 bilhão, com uma piora de quase R$ 900 milhões em relação ao mesmo período de 2023. A Emgepron, responsável por projetos navais, também teve um saldo negativo expressivo de R$ 651,3 milhões.

Esses dados evidenciam a necessidade de reformas estruturais na gestão das estatais. Embora os resultados consolidados das empresas estatais mostrem um déficit significativo no primeiro semestre de 2024, quando analisados individualmente, os números revelam uma situação preocupante para muitas dessas empresas, que lutam para manter sua sustentabilidade financeira.

Correios, Dataprev, ENBPar, Hemobrás e Serpro se defendem

Em resposta às críticas, algumas estatais se manifestaram. Correios, Dataprev, ENBPar, Hemobrás e Serpro encaminharam notas ao Poder360, defendendo suas gestões e explicando os fatores que contribuíram para os resultados negativos. Essas manifestações, embora relevantes, não dissipam as preocupações sobre a saúde financeira das estatais federais.

O Ministério da Gestão e Inovação, em nota oficial, negou que os resultados representem um “rombo”. Segundo o ministério, a lógica orçamentária das estatais é diferente da do orçamento fiscal geral do governo. O déficit registrado reflete, na maioria, um aumento nos investimentos a longo prazo, que, segundo o governo, serão benéficos para o futuro das empresas.

Os Correios, por exemplo, destacaram que possuem “reserva de caixa” e que não necessitam de aportes do governo. A empresa também mencionou que medidas de redução de despesas estão em curso e que os indicadores tendem a melhorar ao longo do ano.

A Dataprev atribuiu seu déficit ao maior volume de saídas de caixa no primeiro semestre de 2024, além de uma queda no faturamento dos clientes e no pagamento de dividendos. A empresa está confiante de que essas questões serão equilibradas nos próximos meses.

A ENBPar, por sua vez, enfatizou seu compromisso com a eficiência na gestão e mencionou que continuará investindo em inovação, sustentabilidade e eficiência operacional. A empresa está determinada a superar os desafios e a garantir valor aos seus acionistas e à sociedade.

A Hemobrás, que registrou um lucro operacional recorrente nos últimos anos, atribuiu o déficit primário ao grande volume de investimentos realizados em 2024. A empresa ressaltou que, apesar do resultado negativo, continua comprometida com sua missão e espera uma recuperação nos próximos meses.

Por fim, o Serpro destacou que a sazonalidade das receitas e despesas impacta o resultado financeiro no primeiro semestre. A expectativa é de que o segundo semestre traga um superávit primário de R$ 200 milhões, equilibrando as contas até o final do ano.

Dívidas bilionárias comprometem a saúde financeira das estatais e asituação fiscal do Brasil

Essas manifestações mostram que, apesar dos desafios, as estatais federais estão empenhadas em reverter o cenário negativo. No entanto, a sustentabilidade dessas empresas dependerá de uma gestão eficiente e de um compromisso firme com a responsabilidade fiscal.

Em suma, o déficit de R$ 2,9 bilhões registrado pelas estatais federais no primeiro semestre de 2024 é um alerta claro para o governo. A continuidade desse cenário pode comprometer ainda mais a situação fiscal do país. Portanto, é essencial que o governo adote medidas eficazes para garantir a saúde financeira das estatais e, por conseguinte, o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: poder360