TCE investiga grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura São José de Caiana

Por Marcos Lima

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está investigando o prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, por suposto envolvimento em um esquema de fraudes licitatórias com a empresa Premium Prestadora de Serviços. A empresa, alvo da Ação Civil Pública nº 0807118-23.2023.8.15.0251, é apontada como uma empresa de fachada, controlada por um suposto sócio oculto, João de Assis Filho.

VEJA O PROCESSO

Apesar de uma decisão judicial que determinou a indisponibilidade de bens e proibiu a Premium de firmar novos contratos, o prefeito continuou a realizar pagamentos à empresa. Parte dos recursos repassados pela prefeitura, foi transferido para esposa do vereador José Pereira Eufrauzino.
Enquanto o TCE-PB avança nas apurações, o Ministério Público permanece inerte, sem tomar medidas efetivas. A expectativa é que as investigações responsabilizem todos os envolvidos no esquema de fraudes. O GAECO, composto por um mutirão de autoridades, dentre elas o Ministério Público, já está sob alerta dm relação ao grande esquema de “lavagem de dinheiro”.

Nos autos processuais, o prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza firmou contrato com a empresa Premium Prestadora de Serviços, com valores mensais de R$ 10.700,00, dos quais, R$ 8.500,00 eram repassados via conta bancária a Francisca Pereira Lopes Eufrazino, esposa do vereador José Pereira Eufrazino, popularmente conhecido como Natin de Chico de Dreno.

A empresa foi impedida por decisão judicial de firmar contrato com a Prefeitura de São José de Caiana, mesmo assim, conforme os autos processuais do TCE-PB, o prefeito Manoel Pereira de Souza continuou repassando os valores, desta feita através de cheque, o que eram facilmente descontados nas agências bancárias.

Constam nos autos, divulgados com exclusividade pelo BLOG DO MARCOS LIMA, que os pagamentos dos empenhos à empresa, determinados pelo prefeito Manoel Pereira de Souza até então eram realizados via transferências bancárias para a empresa Premium Prestadora de Serviços, no entanto, passaram a ser realizados por meio de cheques com o intuito de burlar a decisao judicial e manter o esquema de corrupção ativa entre o prefeito, a empresa e o vereador Natin, por intermédio de sua esposa.

O conselheiro Fernando Catão, do TCE-PB já denunciou tanto a prefeitura quanto a empresa através dos seus representantes e o caso está na esfera judicial. O GAECO, bem como a Polícia Civil já tem conhecimento do caso e a qualquer momento poderá fazer “batidas” no município.

AGRESSÕES FÍSICAS

As denúncias ao TCE-PB e ao GAECO foram feitas por Luiza Aquilma de Souza Alves que já vem sofrendo represálias e agressões físicas pelo fato de não querer participar do esquema de corrupção. A denunciante já levou o caso à Polícia e teme por sua vida.

EMPRESA FRAUDULENTA

A empresa Premiun Prestadoras de Serviços é ré em uma ação que tramita na Comarca de Patos, acusada de fraudar licitação na cidade de Areia de Baraúnas. Seu proprietário já for condenado a devolver mais de R$ 500 mil aos cofres da prefeitura.

Fonte: Blog do Marcos Lima – https://blogdomarcoslima.com.br/2024/09/15/lavagem-de-dinheiro-prefeito-de-sao-jose-de-caiana-e-investigado-por-pagamentos-irregulares-a-empresa-envolvida-em-fraudes-licitatorias/