Tribunal Regional Eleitoral mantém prisão de Raíssa Lacerda por unanimidade após negar habeas corpus

Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o pedido de habeas corpus da vereadora Raíssa Lacerda, mantendo sua prisão. A sessão de julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira, 23 de setembro, no Plenário do TRE-PB, com a presença de todos os membros da Corte Eleitoral.

O relator do caso, juiz Bruno Teixeira de Paiva, foi enfático em seu voto, decidindo pela rejeição do habeas corpus apresentado pela defesa da vereadora. Com isso, Raíssa Lacerda, que atua na Câmara Municipal de João Pessoa, permanecerá presa. O voto do relator foi seguido de forma unânime pelos demais magistrados que compõem o Tribunal.

Além de Bruno Teixeira de Paiva, participaram da sessão os seguintes membros da Corte: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor do TRE-PB, Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, jurista titular, Sivanildo Torres Ferreira, juiz de direito titular, Fábio Leandro de Alencar Cunha, também juiz titular, e Maria Cristina Paiva Santiago, jurista titular.

A sessão foi presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que coordenou o julgamento. O Ministério Público Eleitoral também esteve representado, com a presença do Procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix, que acompanhou o caso.

A manutenção da prisão de Raíssa Lacerda reflete a gravidade do processo em questão, que continua em andamento. A defesa da vereadora já havia tentado reverter à prisão por meio do habeas corpus, argumentando em favor de sua liberdade enquanto as investigações prosseguem. No entanto, o TRE-PB, em sua análise, considerou que não havia elementos suficientes para justificar a concessão do benefício, mantendo a decisão anterior que determinou a prisão.

A decisão do Tribunal reforça a postura firme adotada pela Justiça Eleitoral em relação a questões envolvendo a ética e a conduta de figuras públicas, especialmente em um cenário político sensível. Este caso segue sendo acompanhado de perto, dado o impacto e a relevância da atuação de Raíssa Lacerda na política de João Pessoa.

A vereadora ainda poderá recorrer da decisão junto a instâncias superiores, mas por enquanto permanecerá detida, aguardando os próximos desdobramentos judiciais.