Guarda dos filhos, alienação parental e pensão: como a Justiça media e humaniza esses conflitos

Todos os dias dezenas de pessoas circulam no Cartório Unificado de Família, no Fórum Cível de João Pessoa. São mulheres e homens em busca de soluções para os mais diversos conflitos ocasionados por uma separação. É que nem sempre as relações terminam com consenso entre os envolvidos. E, na hora em que o ex-casal se vê em profunda falta de entendimento, a Justiça entra na história para mediar a paz.

Para julgar questões como guarda e visitação dos filhos, alienação parental e pensão alimentícia, o Judiciário paraibano coloca a lupa da humanização e intervém nos conflitos com uma ótica ampliada. Juízes(as) e servidores(as) sabem ser destinados a uma missão que vai além de um simples atendimento ao cidadão. Eles precisam mediar conciliações em relações que estão se dissolvendo e isso exige um olhar humanizado de todos.

“O que temos aqui são famílias em conflito e isso mexe muito com emoções. Por isso, juízes(as), que atuam nessas áreas, também os promotores de justiça, advogados, têm que ter esse olhar sensível, um olhar humanizado para atender bem essas pessoas e saber que elas estão em um conflito bem acentuado e que mexe muito com as emoções”, ressaltou o juiz Ricardo da Costa Freitas, titular da 3ª Vara da Família e responsável e responsável pelo Cartório Unificado.

A juíza Graça Duarte, titular da 4ª Vara da Família, evidencia as emoções com as quais magistrados(as) e servidores(as) precisam lidar diariamente. “Nós trabalhamos não só com a parte racional, mas essencialmente com as emoções. Participei de uma audiência de uma jovem de 24 anos, com um grau de depressão grave, de automutilação, de tentativa de suicídio, para ser interditada. Além desse caso, muitos outros problemas nós vemos aqui, muito constantemente, como a luta de mães para o alimento dos filhos, especialmente os que têm autismo. Porque a pensão alimentícia não é só uma questão de alimento, é a escola, a saúde, casos que precisam não só do médico, mas do psicólogo, do acompanhamento muitas vezes até psiquiátrico”, detalhou.

A chefe do Cartório, Maria Albaneide de Sousa Oliveira também falou desse olhar diferenciado que o trabalho exige. “A gente atende esse público carente que vem com essas questões familiares que são, muitas vezes, pesadas para eles. Às vezes a gente tem que lutar com essa parte também do psicológico nas pessoas. Elas choram, querem contar o que está passando em casa. Então o atendimento é muito diferenciado nas Varas de Famílias”, concluiu.

Guarda dos filhos  – Quando a separação vem, em muitos casos, traz com ela a necessidade de uma decisão quanto à guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada. A primeira se dá quando a guarda é atribuída a apenas um dos genitores, sendo que a outra parte mantém o direito de visitas e o de acompanhar e supervisionar as decisões quanto à criação do filho. A segunda trata de compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos se não houver acordo entre o casal.

Para sobre isso, no momento do rompimento da relação, é preciso muita cautela. A juíza Graça Duarte lembra todos os liames envolvendo a questão. “É outro fato que nos traz muita preocupação, porque a guarda envolve assistência, atenção, afeto, sobrevivência e as relações que os pais devem manter com os filhos. É uma missão constitucional. A guarda que cada um, pai e mãe, deve ter com os filhos”, avaliou.

E a questão se agrava quando nenhum dos pais pode ficar com os filhos. “Às vezes há casos também que o pai e a mãe não têm condição e a criança passa para os cuidados dos avós. E o que ficou atrás para que a gente concedesse essa guarda? A desagregação da família. Muitas vezes os pais desaparecidos, ou levados pelo vício, outros que se acham presos pela prática de crime. Quando não tem avô, não tem ninguém, muitas vezes tem que ir para uma pessoa estranha. Esse também é um processo que mexe com a gente. Mexe com a nossa estrutura”, desabafou a magistrada.

Assistência psicológica – Em muitos casos, como o citado pela juíza Graça Duarte, é preciso um suporte de outros profissionais no caso, como psicólogos. “Nós temos aqui no Fórum Cível uma equipe de técnicos especializados que nos auxiliam e, muitas vezes, a gente precisa da ajuda do Tribunal para vir a escuta assistida, onde há o acolhimento das partes envolvidas. Existem casos que mexem muito, como abusos de pai com os filhos”, destacou.