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Pacheco sinaliza interesse em destravar o PL do mercado de carbono após o 2º turno
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recentemente sinalizou sua intenção de avançar com o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Essa movimentação ocorre após o segundo turno das eleições municipais e pretende estabelecer regras para a comercialização de créditos de carbono no país.
O que é o projeto e como funciona o mercado de carbono?
O PL 2148/15 e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
O Projeto de Lei 2148/15 propõe a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Esse sistema visa limitar as emissões de gases de efeito estufa por empresas, estabelecendo tetos para essas emissões. Quando uma empresa excede esses limites, ela deve compensar suas emissões adquirindo títulos de carbono. Por outro lado, empresas que não atingem esses limites podem receber cotas negociáveis para venda no mercado de carbono.
O mercado de carbono é um sistema de negociação que permite a compra e venda de unidades de gases de efeito estufa. Embora seja chamado de “mercado de carbono”, ele abrange todos os gases responsáveis pelo aquecimento global. Funciona da seguinte maneira: empresas que precisam cumprir seus limites de emissões investem em projetos de redução, como reflorestamento, uso de energia renovável e captura/combustão de metano. Esses projetos geram compensações de carbono, e as empresas recebem créditos correspondentes à quantidade reduzida de emissões.
A tramitação do PL do mercado de carbono enfrenta um impasse entre as duas casas legislativas. Em outubro do ano passado, o Senado aprovou o PL 412/2022, que criava o SBCE e estabelecia regras para quem emite mais de 10.000 toneladas de gás carbônico por ano. No entanto, a Câmara também aprovou o PL 2.148/2015, que tratava do mesmo tema e excluía o agronegócio das obrigações. A disputa agora é sobre qual projeto seguirá adiante. Cada casa deseja ver seu texto aprovado e ter a palavra final sobre o conteúdo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), arquivou o projeto vindo do Senado, o que gerou descontentamento entre os senadores e dificulta a continuidade do processo. O próximo passo é crucial: será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que o mercado de carbono no Brasil finalmente se torne uma realidade.
Em resumo, o PL do mercado de carbono é uma peça importante na busca pela sustentabilidade e pela redução das emissões de gases de efeito estufa. Agora, resta acompanhar os desdobramentos dessa disputa legislativa e torcer para que o Brasil avance nessa importante agenda ambiental.
