ESTADO
Paraíba recebe autorização para implantar novas estações de rádio comunitária
Informações constam em edital publicado pelo Ministérios das Comunicações; mais de meio milhão de pessoas serão beneficiadas no estado
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implementação do serviço de Radiodifusão Comunitária em frequência modulada (FM) com cobertura local. Na Paraíba, o edital beneficiará 44 municípios, abrangendo uma população de mais de meio milhão de pessoas.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Inscrições
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: Link.
Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: Link.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
Confira lista de municípios contemplados no estado:
| PB – Areia de Baraúnas 285 – 104,9 PB – Baía da Traição 200 – 87,9 PB – Barra de Santa Rosa 200 – 87,9 PB – Cabedelo 200 – 87,9 PB – Caldas Brandão 198 – 87,5 PB – Campina Grande 200 – 87,9 PB – Caraúbas 200 – 87,9 PB – Carrapateira 200 – 87,9 PB – Casserengue200 – 87,9 |
| PB – Catolé do Rocha 200 – 87,9 PB – Condado 285 – 104,9 PB – Coxixola 200 – 87,9 PB – Cuité de Mamanguape 290 – 105,9 PB – Curral Velho 200 – 87,9 PB – Fagundes 200 – 87,9 PB – Frei Martinho 200 – 87,9 PB – Gado Bravo 200 – 87,9 PB – Igaracy 200 – 87,9 PB – Itatuba 200 – 87,9 PB – Joca Claudino 285 – 104,9 PB – Lastro200 – 87,9 PB – Logradouro 198 – 87,5 PB – Mãe d’Água 285 – 104,9 PB – Malta 285 – 104,9 PB – Matinhas 200 – 87,9 PB Mato Grosso 200 – 87,9 PB – Natuba 200 – 87,9 PB – Nova Palmeira 200 – 87,9 PB – Olho D’Água 200 – 87,9 PB – Parari 200 – 87,9 PB – Patos 290 – 105,9 PB – Pilões 200 – 87,9 PB- Pombal 285 – 104,9 PB – Riachão 198 – 87,5 PB – Riachão do Poço 198 – 87,5 PB – Riacho de Santo Antônio 200 – 87,9 PB- Santa Inês 200 – 87,9 PB – São Domingos 200 – 87,9 PB – São José de Princesa 200 – 87,9 PB – São José do Sabugi 200 – 87,9 PB – São José dos Ramos 200 – 87,9 PB – Serra da Raiz 200 – 87,9 PB – Vieirópolis 200 – 87,9 PB – Vista Serrana 200 – 87,9 |
