Judiciário
TJPB e Prefeitura de Cabedelo assinam Protocolo de Intenções para obras no Fórum da cidade
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, assinaram, nesta segunda-feira (21), um Protocolo de Intenções para a realização de obras no Fórum da cidade. No documento que firma a parceria está previsto a doação de um terreno da Prefeitura Municipal para a construção do depósito judicial e a ampliação do estacionamento do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho.
“Logo em breve vamos ter um espaço para colocar o nosso depósito judicial e também os veículos dos servidores, dos magistrados e daquelas pessoas que precisam se dirigir ao Fórum daquela Comarca. Nós precisamos acomodar melhor os servidores e os nossos visitantes para uma melhor prestação de serviço e também para haver, de nossa parte, uma melhor prestação jurisdicional para as pessoas atendidas no Fórum”, destacou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito.
A diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa, lembrou que esse é o segundo Protocolo de Intenções firmado entre o Poder Judiciário estadual e a administração pública.
“Vamos agregar mais uma área ao Fórum. Inicialmente, houve um primeiro Protocolo de Intenções sucedido por um convênio, onde foi possibilitada a questão do Anexo. Hoje, nós temos uma área de quase mil metros de construção acrescida. Agora, nós partimos para uma terceira etapa, onde será disponibilizado uma área ao Tribunal de Justiça para ser construído um depósito judicial e vagas não só para os funcionários, mas para os bens apreendidos, os veículos, como que sejam motocicletas ou automóveis”, explicou.
O prefeito Vitor Hugo ressaltou que as obras a serem realizadas no Fórum garantirão mais comodidade aos frequentadores. “Esse Protocolo de Intenções agora é para desapropriar parte do terreno que fica atrás do Fórum para poder fazer a ampliação tanto do galpão como de mais estacionamentos, porque o Fórum está crescendo bastante, e a cidade de Cabedelo também, então merece. Com a desapropriação por parte da Prefeitura e com a doação desse terreno para o Tribunal de Justiça, a gente vai poder ter mais qualidade de receber não só os cabedelenses, mas também todos os servidores”, enfatizou.
Também assinaram o Protocolo de Intenções os juízes auxiliares da presidência do TJPB, Michelini Jatobá, Lua Yamaoka e Fábio Araújo, além do procurador do Município de Cabedelo, Diego Carvalho Martins, e o presidente da Câmara Municipal, André Coutinho (prefeito eleito de Cabedelo).