ESTADO
Governo publica resultado preliminar da etapa de análise documental dos editais étnicos da Pnab
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), publicou na tarde da última quinta-feira (24) o resultado preliminar da etapa de análise documental dos três editais étnicos que estão abertos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Somados, os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana vão investir R$ 2,4 milhões, sendo R$ 800 mil para cada grupo identitário.
Os proponentes classificados dentro das vagas e que enviaram corretamente os documentos de habilitação foram identificados como “habilitados”. Os demais foram identificados como “inabilitados”. A equipe técnica da Secult-PB, no entanto, pondera que em casos de empate no limite das vagas, prevaleceu o critério de desempate que habilita o proponente mais velho.
A partir de agora, as pessoas que foram inabilitadas devido a erros no envio dos documentos podem apresentar recursos até as 18h de 30 de outubro. Nesses casos, precisam conferir que problema foi detectado e, a partir daí, reenviar o que está pendente, seja porque não foi enviado ou porque foi enviado com erro.
O resultado está previsto para o dia 5 de novembro e o pagamento das premiações deve acontecer ao longo do mês de novembro.
Inicialmente, cada um dos editais prévia a premiação de 20 cotas de R$ 5 mil cada para o perfil individual e 35 cotas de R$ 20 mil cada para o perfil coletivo. No caso do Paraíba Indígena, no entanto, houve uma alteração com relação a esses números. Como apenas 22 propostas coletivas foram selecionadas, os recursos sobressalentes foram transferidos para a categoria individual, que teve assim 72 propostas selecionadas. Nos outros dois prêmios não houve alterações.
Confira os resultados:
Prêmio Paraíba Cigana
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/PBCIGANARESULTADOPRELIMINARDAETAPADEANLISEDOCUMENTAL.docx1.pdf
Prêmio Paraíba Quilombola
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/PBQUILOMBOLARESULTADOPRELIMINARDAETAPADEANLISEDOCUMENTAL.docx.pdf
Prêmio Paraíba Indígena
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/PBINDGENARESULTADOPRELIMINARDAETAPADEANLISEDOCUMENTAL.docx11.pdf