Connect with us

Nacional

Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado.

O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), aliado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi relatado pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que fez uma série de mudanças. Os únicos partidos que orientaram contra o projeto foram o Novo e o PSOL. O governo foi favorável. O PL, a oposição e a minoria liberou seus parlamentares para votar como quisessem.

Deputados e senadores tentam convencer o Supremo a liberar a execução das emendas ao Orçamento. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

O projeto aprovado veda adoção de “impedimentos técnicos” para a execução de emendas parlamentares. Os deputados ficaram incomodados com o que consideram uma tentativa do governo de interferir de forma excessiva nas emendas do Congresso. As negociações para mudanças partiram de um projeto alternativo apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG).

Autor do projeto, Pereira Jr. havia defendido os “impedimentos técnicos”. “O que a gente não quer é que a emenda parlamentar seja usada como instrumento de barganha, instrumento de chantagem. Quando você coloca os impedimentos, está fixando quando a emenda pode não andar”, declarou o deputado do PT na segunda-feira, 4.

Houve uma tentativa de aprovar uma espécie de calendário para a execução das emendas, mas esse trecho foi retirado por Elmar de última hora. O texto determinava que se não houvesse impedimento técnico, as emendas impositivas deveriam ser executadas em um prazo de até 150 dias – a medida era parecida com a que o deputado Danilo Forte (União-CE) tentou emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Elmar também fixou em oito o número de emendas de bancada. O texto de Pereira Jr. estabelecia uma faixa de quatro a oito indicações por bancada, a depender do tamanho do Estado dos parlamentares – hoje esse número pode chegar a 20. Na reta final da negociação, o relator, porém, incluiu um dispositivo que permite até três emendas extras “que se destinem à continuidade de obras já iniciadas”, o que, na prática, pode aumentar o número de emendas de bancada para 11.

Além disso, o relator aumentou o número de ações estruturantes para as quais os parlamentares podem enviar emendas de bancada e de comissão. Foram incluídos: turismo; esporte; agricultura; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; prevenção a desastres; defesa; direitos humanos; mulheres e igualdade racial; cultura; e assistência social.

Já estavam nesse rol de ações estruturantes: educação; saneamento; habitação; saúde; adaptação às mudanças climáticas; transporte; infraestrutura hídrica; infraestrutura para desenvolvimento regional; infraestrutura e desenvolvimento urbano; e segurança pública.

Emendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Hoje, existem três modalidades: as emendas individuais, a que cada deputado e senador tem direito, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório, embora o governo controle o ritmo da liberação.

A cada ano, os parlamentares têm atuado para aumentar o valor das emendas no Orçamento. No entanto, um dos dispositivos incluídos no texto, após negociação com a Casa Civil, é a aplicação de um “teto” para o crescimento das emendas impositivas com base nas regras do arcabouço fiscal.

No caso das emendas de comissão, há um teto de R$ 11,5 bilhões em 2025. De 2026 em diante, o valor do exercício anterior só poderá ser reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Emendas de comissão

No caso das emendas das comissões temáticas, o projeto estabelece que o objeto da verba deve estar identificado de forma precisa, sem designação genérica. A destinação mínima das emendas para ações de saúde será de no mínimo 50%.

Essas emendas são hoje a principal barganha política no Congresso e são controladas pela cúpula do Legislativo. São as sucessoras do orçamento secreto – esquema de distribuição das antigas emendas de relator sem transparência, revelado pelo Estadão e considerado inconstitucional pelo STF.

Para descentralizar o poder sobre as emendas de comissão, o texto prevê que cada colegiado receberá as propostas de indicação dos líderes partidários, que deverão ser votadas pelos membros das comissões.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que o projeto não resolve o problema de transparência das emendas de comissão. “Nesse projeto, que evoluiu em algumas coisas, em emenda de bancada e pix, na emenda de comissão continua a mesma coisa. Listas secretas de alguns líderes partidários. O presidente da comissão é mero operador, a comissão não sabe, os membros não sabem, somos todos laranjas e eu não quero ser laranja”, criticou.

Emendas Pix

O projeto prevê que em relação às emendas individuais via transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, o autor deverá informar o objeto e o valor da transferência, com destinação preferencial para obras inacabadas.

O beneficiário deverá indicar a agência bancária e a conta-corrente específica em que os recursos serão depositados. Os dados devem ser divulgados no Transferegov.br. O governo estadual ou a prefeitura que for responsável pelo recebimento do recurso deve comunicar ao respectivo Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 30 dias, o valor do recurso, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução.

Caso haja inconsistências no plano de trabalho, os órgãos de fiscalização poderão determinar adequações. As “emendas Pix” destinadas a calamidades ou emergências terão prioridade para execução.

Emendas de bancada

A proposta define que as emendas de bancada estadual – oito por bancada – só poderão ser destinadas a projetos e ações estruturantes nos Estados. Essa era uma demanda do governo, que pretende atrelar o envio dos recursos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Palácio do Planalto avalia que nos últimos anos o Congresso ganhou poder e autonomia excessivos sobre a destinação das emendas ao Orçamento.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement Enter ad code here

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Nacional10 horas ago

“Bonde do Dirceu”: dois ministros, duas sentenças

Educação & Cultura11 horas ago

UFPB e UEPB oferecem curso gratuito sobre Educação Inclusiva com 10.000 vagas para professores da educação básica da Paraíba

Politíca11 horas ago

Veneziano: Cúpula dos Parlamentos do G20 contribui para eficiência legislativa

ECONOMIA11 horas ago

O PROCON Paraíba realiza pesquisa informativa referente aos exames de saúde do homem em virtude do “Novembro Azul”

Saúde11 horas ago

Prefeitura de João Pessoa segue ofertando vacina contra Influenza enquanto houver doses disponíveis

CIDADE11 horas ago

Gestores devem apresentar requerimento ao TCE-PB solicitando prorrogação de prazo para informar sobre contratações temporárias

Segurança Pública11 horas ago

Junta Militar de João Pessoa passa a atender público no Paço Municipal a partir deste mês

AGRICULTURA & PECUÁRIA11 horas ago

Governo vai adquirir até 200 mil toneladas de trigo de produtores nacionais

ESTADO12 horas ago

Chico César, Sandra Belê, Jessier Quirino, Orquestra Sinfônica e Prima são atrações do FliParaíba

ESTADO12 horas ago

Lucas Ribeiro visita obras na região metropolitana de João Pessoa e destaca ritmo acelerado dos serviços 

ESTADO12 horas ago

Governador em exercício entrega Casa da Cidadania, creche e escola em quatro municípios paraibanos nesta sexta-feira 

ESTADO12 horas ago

Zeca Camargo revela a magia do Cariri paraibano em sua última expedição

Politíca12 horas ago

Deusdete Queiroga coloca nome à disposição para o governo da Paraíba em 2026

Politíca12 horas ago

ALPB celebra seis anos de criação do Conselho dos Técnicos Industriais

Politíca12 horas ago

Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, se lança na corrida para deputado federal em 2026

Politíca13 horas ago

Efraim Filho manobra para fortalecer União Brasil e planeja voltar às urnas em 2026

Segurança Pública13 horas ago

Dupla de ladrões tenta assaltarem posto e acaba no pior cenário possível em Soledade

CIDADE13 horas ago

Prefeito de Mamanguape na Mira da Justiça: Acusações de Abuso de Poder e ‘Compras’ Eleitorais Podem Custar Mandato

Politíca14 horas ago

Hervázio Bezerra eleva Hugo Motta ao símbolo da nova política brasileira

Saúde14 horas ago

3 formas de manter o controle emocional em situações de grande estresse

CONCURSO E EMPREGO15 horas ago

Concurso Correios: o que cai em Conhecimentos Gerais de Carteiro

Judiciário15 horas ago

A pedido de Lula STF pode não autorizar se Jair Bolsonaro irá à posse de Donald Trump

Saúde15 horas ago

Prefeito apresenta atualização de aplicativo para ampliar procedimentos de saúde masculina

Politíca15 horas ago

Vereadora solicita às escolas locais lista de estudantes destaques em Olimpíadas de Conhecimento

ENTRETENIMENTO16 horas ago

19º Fest Aruanda abre as inscrições para o V Laboratório Aruanda/Energisa com Susanna Lira

ECONOMIA16 horas ago

Diferença no preço do litro da gasolina comum baixa para R$ 0,22 em João Pessoa

ESTADO16 horas ago

Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais são os principais emissores de turistas para a Paraíba, neste fim de ano

Esporte16 horas ago

Corrida do Servidor Público da Paraíba inicia entrega de kits na próxima quarta-feira (13)

Educação & Cultura16 horas ago

Como o Enem revolucionou o ensino superior

CIDADE16 horas ago

Acusações de Assédio a Servidores e Eleitores em Mulungu: MPPB Solicita Cassação de Prefeita, Vice, e Vereador Eleitos

ECONOMIA10 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional10 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

ENTRETENIMENTO7 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

CONCURSO E EMPREGO10 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Internacional10 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE10 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde10 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional10 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura10 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional4 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional10 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA10 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional10 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

Judiciário6 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO10 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

ENTRETENIMENTO8 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

ENTRETENIMENTO6 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

ENTRETENIMENTO10 meses ago

HORTÊNSIAS

ESTADO11 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

Esporte5 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO11 meses ago

DEZ FLORES PARA LOCAIS ENSOLARADOS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

5 DICAS PARA SEU PINHEIRO DE NATAL DURAR MUITO MAIS

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

Nacional4 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

ECONOMIA4 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Segurança Pública2 semanas ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Internacional8 meses ago

China

Politíca11 horas ago

Veneziano: Cúpula dos Parlamentos do G20 contribui para eficiência legislativa

Nacional1 dia ago

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamento

ENTRETENIMENTO2 dias ago

CRIAÇÃO DE COBRAS RARAS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

ASTEROIDES, PERIGO NO ESPAÇO

Internacional2 dias ago

O QUE BRICS DOMINADO POR RÚSSIA E CHINA SIGNIFICA PARA O BRASIL

Educação & Cultura2 dias ago

‘SE SOUBÉSSEMOS… NÃO SAIRÍAMOS DA CAMA.’

Nacional2 dias ago

BRASIL PODE LIDERAR DEBATES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Internacional4 dias ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

ENTRETENIMENTO4 dias ago

RECEITA: BRIGADEIRO DE INHAME + SUCO DE CAPIM CIDRÓ + OMELETE DE ORA-PRO-NOBIS

AGRICULTURA & PECUÁRIA4 dias ago

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL GARANTE NOVOS NEGÓCIOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA4 dias ago

COP29: COMO O ‘LIXO DIGITAL’ POLUI O MEIO AMBIENTE

Saúde7 dias ago

BEBER ÁGUA DURANTE AS REFEIÇÕES DIFICULTA A DIGESTÃO?

Educação & Cultura7 dias ago

A VISÃO DE CHARLES DARWIN SOBRE OS ESCRAVIZADOS NO BRASIL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA7 dias ago

GUERRA DOS CHIPS: CHINA ACABA DE DIFICULTAR A VIDA DE SEUS CONCORRENTES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA7 dias ago

E-COMMERCE BRASILEIRO SUPEROU R$ 205 BILHÕES EM 2023

ECONOMIA7 dias ago

BAHIA TERÁ PRIMEIRA FÁBRICA DE VIDRO SOLAR DA AMÉRICA LATINA

ENTRETENIMENTO1 semana ago

DICAS DE CUIDADOS COM A PLANTAÇÃO DE ROSAS

Educação & Cultura1 semana ago

‘ESSÊNCIA DA INTELIGÊNCIA NÃO É SABER DAS COISAS, É VER O FUTURO’

ENTRETENIMENTO1 semana ago

PASTOR AUSTRALIANO: O MELHOR AMIGO PARA QUEM AMA AVENTURA E ATIVIDADES

ECONOMIA1 semana ago

BANCOS MUNDIAIS PREVEEM QUEDA NOS PREÇOS DO PETRÓLEO NOS PRÓXIMOS ANOS

Internacional1 semana ago

CINCO PAÍSES VÃO PAGAR PARA MANTER FLORESTAS

Saúde2 semanas ago

GUIA ALIMENTAR PARA VEGETARIANOS

Saúde2 semanas ago

COMO O CÉREBRO HUMANO SE RECONFIGURA AOS 40 ANOS

Educação & Cultura2 semanas ago

CEARÁ: O SEGREDO DA MELHOR EDUCAÇÃO DO BRASIL

Saúde2 semanas ago

NOVAS REGRAS PARA SOLICITAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS ENTRAM EM VIGOR

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

MUDAS GRANDES COM ALPORQUIA

Educação & Cultura2 semanas ago

3 PARADOXOS GREGOS CURIOSOS

Saúde2 semanas ago

COMO CUIDAR DE FERIDAS E LESÕES?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

IMAGENS INÉDITAS DO POLO SUL DE MARTE ENVIADAS POR SONDA

ECONOMIA2 semanas ago

EMPRESA DE LIMPEZA VERDE ABRE FÁBRICA NO BRASIL

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br