Judiciário
Faz sentido olhar para o STF logo após a eleição de Trump?
O Supremo continua com a mesma percepção das suas funções e atribuições, convencido dos seus acertos, assim como o TSE
No dia da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do Supremo assistiam, em tempo real, ao levante de parte do eleitorado americano. Estava claro para eles que algo semelhante poderia acontecer no Brasil. Desde então, se prepararam para reagir a essa ameaça institucional de maneira mais assertiva e organizada do que fizeram as instituições americanas. Se Trump vence as eleições novamente, por que esperar que o Supremo brasileiro relaxe sua vigilância ou mude sua postura?
É natural que se pense que o STF está íntimo aos movimentos políticos em razão de um tribunal cada vez mais conjuntural. Mas é uma antecipação — ainda sem razão de ser — mirar o STF para saber como o tribunal vai reagir à eleição de Trump. Primeiro é preciso saber se os movimentos em torno da anistia ao ex-presidente, Jair Bolsonaro, vão evoluir ou não. Depois, é preciso verificar em que condições e com que apoio isso pode acontecer. Precisamos também recordar que há investigações em curso sobre o 8 de janeiro e que vão desembocar numa denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro — lastreada, certamente, em indícios de prática de crime. E, por fim, também de se recordar que a decisão política do Congresso pode estar sujeita a julgamento do STF.
Há, portanto, muito caminho a percorrer antes de perguntar se o Supremo mudará seu sinal em razão da eleição de Donald Trump. É uma distância grande. Neste momento, o tribunal ainda julga a constitucionalidade de uma lei municipal negacionista sobre a vacinação contra a Covid. E o tribunal está repetindo sua jurisprudência, mesmo com as ponderações do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.
O Supremo continua com a mesma percepção das suas funções e atribuições. O tribunal continua convencido dos seus acertos, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não é a vitória de Trump que fará os ministros mudarem de ideia. O cenário interno, este, sim, a depender de como evoluir poderá — lá adiante — ter algum impacto sobre o STF. Por enquanto, o Supremo tem outra agenda pela frente.
