Audiência Pública da Saúde, entrega de Título e Novembro Roxo marcam semana na CMJP

A semana que compreende o período de 11 a 15 de novembro será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de sessão solene para entrega de Título de Cidadão Pessoense, Audiência Pública da Saúde e sessão especial alusiva ao Novembro Roxo.

A primeira sessão acontece na próxima segunda-feira (11), a partir das 14h, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao ativista e produtor cultural Sandoval Nóbrega de Sousa. A propositura é do vereador Mô Lima (PP). Na justificativa, o parlamentar explica que o homenageado foi um dos responsáveis pela implementação da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, no município de João Pessoa.

Na terça-feira (12), a partir das 11h30, acontece a Audiência Pública Quadrimestral de Saúde. O encontro atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012) que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo, relatório referente ao quadrimestral anterior (de maio a agosto), indicando o montante e fonte dos recursos aplicados na saúde, as auditorias realizadas ou em fase de execução, entre outras informações.

Já na quarta-feira (13), a partir das 14h, a Câmara realiza sessão especial alusiva ao Novembro Roxo, campanha que alerta para o risco da prematuridade. A propositura é do vereador Carlão (PL), que justificou a importância da realização da sessão para que o Parlamento se alinhe às campanhas nacionais e internacionais de conscientização sobre o assunto.