Bolsonaro se apoia no Congresso para derrubar inelegibilidade e busca Senado para impeachment de ministros do STF

Jair Bolsonaro está com o radar focado no Congresso. Sem mandato, com restrições judiciais e às voltas com acusações, o ex-presidente não demonstra intenção de ficar quieto. Ele vê na ampliação da base aliada, principalmente no Senado, uma possível saída para livrar-se da inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o impede de disputar eleições até 2030. Para ele, o Congresso pode ser a chave para reverter esse quadro. Além disso, planeja, em uma cartada audaciosa, pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente os que hoje conduzem investigações contra ele.

Bolsonaro insiste que o Congresso é o “Poder principal da República”. E nessa fala, há um recado claro para o Judiciário, que, segundo ele, ultrapassa os limites. Não é segredo que Bolsonaro enxerga o STF, sobretudo figuras como Alexandre de Moraes, como seu principal adversário. Moraes, que comanda diversos processos contra ele, incluindo casos de fraude em cartão de vacinação e apropriação de joias sauditas, se tornou o alvo número um das críticas bolsonaristas. Para Bolsonaro, a interferência de Moraes e outros ministros vão além do aceitável. Ele sugere que o Judiciário, em sua visão, é “intocável demais”, e essa postura precisa ser reequilibrada.

Como um contragolpe, Bolsonaro busca apoio para o projeto de lei de anistia (PL 2.858/2022), que visa perdoar atos relacionados às manifestações extremistas de 2022, em que seus apoiadores contestaram as eleições. O projeto, que traria anistia para os envolvidos, foi paralisado por Arthur Lira ao ser transferido para uma comissão especial, gerando impasses que Bolsonaro agora quer contornar. Lira não parece disposto a associar o tema à eleição da Mesa Diretora, mas Bolsonaro já deixou claro: quem apoiar o projeto poderá contar com ele no futuro. A mensagem não precisa de mais explicações.

O ex-presidente enxerga a anistia como uma questão de justiça. Segundo ele, o Brasil já teve episódios em que foram perdoados crimes e atos violentos, então por que ele e seus apoiadores deveriam ser tratados de forma diferente? “Inventaram uma caçada contra mim”, disse, referindo-se ao que chama de exageros nas acusações de joias e cartão de vacinação. Para Bolsonaro, as investigações são um ciclo de “perseguição”.

E o Senado? Esse é o território que Bolsonaro vê como o ponto forte para iniciar o impeachment dos ministros do STF, algo que, embora sem precedentes na política brasileira, é defendido por ele como necessário para conter o que ele e seus seguidores chamam de abuso de autoridade. Com senadores fiéis, ele planeja colocar em pauta algo que, mesmo controverso, seria sua “batalha final” para diminuir a influência do Judiciário sobre questões do Executivo e do Legislativo.

Essa manobra política de Bolsonaro para frear o STF não é apenas uma questão de disputa de poder. Para ele, é uma guerra de narrativa: seu posicionamento contra a “tirania” do Judiciário é uma tentativa de retomar a confiança dos seus apoiadores, os mesmos que se sentem injustiçados pelo sistema. E mesmo fora de um cargo oficial, Bolsonaro ainda mantém uma sombra pesada sobre a política brasileira, defendendo que o Congresso deve ter papel mais expressivo e independente em relação ao Judiciário.

Bolsonaro está determinado a dar continuidade a sua cruzada, e o jogo político nos próximos anos deve passar, em boa medida, por essa batalha de influência entre os Três Poderes.