Ministério da Saúde envia R$ 114 milhões a municípios para ações de combate à crise climática

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, autorizou o repasse de R$ 113,9 milhões a municípios do Amazonas e ao governo do Acre para mitigar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, da estiagem e da crise climática.

O envio dos recursos foi autorizado após o governo abrir em outubro um crédito extraordinário de R$ 938,4 milhões para diferentes ministérios visando lidar com a emergência climática.

A medida provisória prevê que R$ 238 milhões sejam destinados ao Ministério da Saúde. Deste total, a pasta já destinou R$ 100,5 milhões para essas ações.

O valor restante foi repassado a partir de uma portaria publicada em fevereiro pelo ministério que trata de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.

O Amazonas está em estado de emergência ambiental em todos os 62 municípios por conta da estiagem. O Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais estimou em agosto que a reunião poderia enfrentar a pior seca nos últimos 44 anos. A Defesa Civil registrou, até domingo (10), 291 focos de incêndio, quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

O Acre teve a emergência declarada em julho e reconhecida em todas as cidades pelo governo federal em agosto.

A estiagem prolongada, agravada pela fumaça das queimadas, traz riscos à saúde da população, principalmente para crianças e idosos, pois pioram a qualidade do ar e sobrecarregam o sistema respiratório. A fumaça tóxica também pode ser prejudicial ao sistema cardiovascular.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou comunidades afetadas pela estiagem nos municípios de Manaquiri e Tefé, no Amazonas, em setembro. Durante a viagem, Lula anunciou ações para o enfrentamento à seca.

“Esse fogo é criminoso. É gente que está tentando colocar fogo para destruir esse país”, afirmou na ocasião. “Nós precisamos ter consciência que precisamos punir quem faz queimada. É proibido fazer queimada em época errada”, concluiu.

A cidade de Parintins, no interior do Amazonas, foi a que recebeu o maior repasse. O ministério transferiu R$ 5,4 milhões para o município. Itacoatiara, com recebimento de R$ 4,3 milhões, e Manacapuru, com R$ 3,8 milhões, aparecem na sequência.

O dinheiro repassado pelo ministério será destinado a suprimentos básicos e à assistência à saúde, a ações de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, compra de insumos e suprimentos, campanhas educativas e manutenção de equipamentos de apoio à assistência especializada.

Os recursos também vão servir para ampliar o fornecimento de água potável, para a compra de galões de água e filtros de barro para as comunidades atingidas e o fortalecimento das ações de vigilância em saúde ambiental, saúde do trabalhador e vigilância em saúde e clima, além do reforço na disponibilização de medicamentos básicos.