CIDADE
Parlamentar critica veto à proibição de danças que remetam à sexualidade nas escolas
De autoria de Carlão (PL), matéria pretendia proibir a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualidade precoce nas escolas municipais de João Pessoa
Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Carlão (PL) usou a tribuna para defender um projeto de sua autoria que foi vetado pelo Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 631/2021 pretendia proibir a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualidade precoce nas escolas municipais de João Pessoa, com “o intuito de evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como a criança, ainda em formação, enxergue sua sexualidade, suas atitudes sexuais e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto”.
“O meu projeto trazia, em sua essência, a possibilidade de que as crianças das escolas municipais não sejam expostas a músicas eróticas. Ele foi baseado em dados e informações de psicólogos e psicopedagogos que afirmam que crianças expostas a danças eróticas perdem sua pureza e inocência. Essa permissividade vai erotizar nossas crianças, quem diz isso são os psicólogos, psicopedagogos e psiquiatras. A escola é um ambiente de conhecimentos científicos e não para erotizar nossas crianças”, asseverou.
Em sua justificativa para o veto, o Executivo Municipal destaca que, “apesar da legitimidade quanto à preocupação com a proteção e o bem-estar da juventude, compreende-se que a adoção da medida prevista representaria uma forma de censura prévia, que limita a liberdade de expressão e o acesso a manifestações artísticas legítimas”.
De acordo com o veto, “a liberdade de expressão e o acesso a manifestações artísticas são direitos fundamentais, pilares da sociedade democrática, que valoriza a diversidade cultural e criativa. Impor restrições arbitrárias à expressão artística em espaços educacionais pode estabelecer um precedente perigoso, que mina esses princípios tão essenciais para o desenvolvimento intelectual e cultural de nossos jovens”.
A justificativa também destaca que “a definição de ‘sexualidade precoce’ é subjetiva e ambígua, tornando-se um critério instável para julgar quais tipos de dança seriam permitidos ou não, o que levaria a um ambiente de insegurança jurídica, onde as escolas se sentiriam acuadas e as crianças privadas do acesso a atividades culturais legítimas, para além de minar a confiança na integridade do sistema educacional”.
Carlão criticou a justificativa para o veto: “A definição de sexualidade subjetiva não é procedente, porque estudos trazem a conclusão de que a sexualização precoce tem impacto significativo na vida das meninas, que se tornarão adultas com visão distorcida do próprio corpo, além de sofrerem com depressão, ansiedade, distúrbios alimentares e comportamento autolesivos”.
De acordo com o parlamentar, diversas pesquisas realizadas por órgãos competentes, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), atestam que as músicas que escutamos induzem áreas específicas do cérebro, que podem tornar precoces determinados comportamentos, que associados a danças eróticas podem interferir na sexualidade infantil.
“Não se trata de uma pauta ideológica, é uma pauta psicológica. Crianças erotizadas vão ser adultos doentes, que formam famílias doentes. Precisamos cuidar da inocência das nossas crianças. O adulto pode ouvir o que quiser, porque pode discernir e escolher o melhor pra si. A criança não pode discernir sobre o melhor para si. Cabe a nós cuidarmos e zelarmos por nossas crianças”, afirmou.
