O Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, será o palco para a apresentação de cerca de 400 alunos da Rede Municipal de Educação da Capital, durante...
O Governo do Estado reuniu, nessa quarta-feira (27), a classe empresarial e autoridades para o lançamento da terceira edição do edital Tecnova III. Serão investidos R$...
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (28), a abertura da 8ª edição itinerante do Feirão de Empregabilidade e...
Apenas a utilização deliberada do documento falso caracteriza o tipo penal previsto no artigo 304 do Código Penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal...
Representantes do Facebook e do Google defenderam nesta quarta-feira (27/11), no plenário do Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei...
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa