FCJA sedia evento que visa dar visibilidade e fortalecer políticas públicas para os povos indígenas 

A Fundação Casa de José Américo (FCJA) vai sediar, nesta segunda-feira (2), às 13h, a abertura da Semana Nacional de Mobilização do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica na Paraíba. O evento, promovido pela Gerência Executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) do Governo da Paraíba, acontece no Auditório Juarez da Gama Batista, no Anexo I da FCJA, localizada à Avenida Cabo Branco, 3336, na orla de João Pessoa.

Com o tema ‘Identidade Étnica e Cidadania: reconhecendo nossos povos’, a atividade desenvolvida pelo Comitê de Documentação Básica visa promover uma série de ações junto às comunidades indígenas Warao, Potiguara e Tabajara na Paraíba, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer as políticas públicas para a cidadania.

“Junto aos cartórios, vamos viabilizar às populações indígenas da Paraíba a entrega de certidões de nascimento com os reconhecimentos étnicos de direito, além da promoção da regularização documental por meio do Programa Cidadão Itinerante e Receita Federal, como também ações de atualização do Cadastro Único e Bolsa Família”, explica Eduardo Tadeu Brunello, gerente operacional de Promoção do Acesso à Cidadania, da Gerência de Direitos Humanos.

O acesso aos cartórios pela Sedh está contando com as intermediações e apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB).