Governo abre Semana de Mobilização do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica para indígenas

O Governo da Paraíba abriu, nesta segunda-feira (2), na Fundação Casa de José Américo, na Capital, a Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica da Paraíba. A ação, que contempla os povos indígenas Warao, Potiguaras e Tabajaras, é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Comitê Gestor Estadual da Paraíba para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Com o tema ‘Identidade Étnica e Cidadania: reconhecendo nossos povos’, o evento acontece até a próxima sexta-feira (6). Na abertura, foram entregues os Registros de Nascimento para crianças Warao nascidas no Brasil, com o devido reconhecimento étnico no documento.

A gerente executiva dos Direitos Humanos da Sedh, Mônica Ervolino, explicou que a Semana Estadual é realizada anualmente, mas que este ano tem como foco o reconhecimento da identidade étnica dos povos indígenas residentes na Paraíba.

“Essa ação é uma continuidade das ações da Semana Registre-se 2024, realizada no mês de maio, em parceria com a Corregedoria de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, através do Comitê Gestor Estadual da Paraíba para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. É mais uma ação que visa promover a cidadania e a inclusão dos povos indígenas do nosso estado”, destacou a gerente de Direitos Humanos.

O juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro, que faz parte do Comitê, externou sua satisfação em “participar da abertura de uma Semana que vai tratar de um tema tão importante, que é a erradicação do sub-registro. O Registro de Nascimento das pessoas, a documentação básica, é o inicio da cidadania”.

A representante da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Danuta Miranda, frisou: “Hoje nós vamos distribuir as certidões para os Warao que, além de indígenas, são refugiados venezuelanos. Essa Semana consolida a dignidade dos indígenas”.

O coordenador regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano, ressaltou ser um evento de suma importância, “porque dá aos povos indígenas, especialmente os Warao, a garantia a sua acessibilidade à documentação básica, contribuindo para erradicação da sub-notificação. É um trabalho, junto com os órgãos parceiros, que vem contribuindo para dar essa acessibilidade a todos esses indígenas que aqui estão e, não só eles, como também aos outros que têm uma condição social de vulnerabilidade, de baixa renda”.