Parlamento alemão decide hoje sobre fim do governo Scholz

O governo do chanceler federal Olaf Scholz será submetido nesta segunda-feira (16/12) a um voto de confiança no Parlamento da Alemanha (Bundestag). É esperado que Scholz, cujo governo perdeu sua maioria parlamentar no início de novembro, seja derrotado na votação, abrindo caminho para que o Bundestag seja dissolvido e para a convocação de uma nova eleição federal, em 23 de fevereiro de 2025. A votação está prevista para ocorrer a partir de 15h30 no horário local (11h30 em Brasília).

Saída de liberais do governo abriu caminho para voto de confiança

A convocação do voto de confiança foi formalizada pelo próprio Scholz na semana passada, após semanas de turbulência política na esteira da saída do Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão) da tríplice coalizão partidária que governava a Alemanha desde 2021.

Com a saída dos 90 deputados do FDP, o governo se viu reduzido a uma bancada de 324 parlamentares remanescentes do Partido Social Democata (SPD, a sigla de Scholz) e os Verdes. A atual legislatura do Bundestag tem 733 deputados. Dessa forma, o governo efetivamente acabou virando uma administração de minoria.

A saída do FDP no início de novembro foi barulhenta, com o social-democrata Scholz e o líder dos liberais, Christian Lindner, que ocupava o cargo de ministro das Finanças, trocando acusações em público. Num pronunciamento televisivo, Scholz disse que Lindner havia quebrado sua confiança e só pensava em sua sobrevivência política. O rompimento efetivamente selou o fim da tríplice aliança partidária apelidada de “semáforo”, em referência às cores dos partidos que a integravam.

Lindner, por sua vez, acusou Scholz de tentar forçá-lo a suspender o chamado “freio da dívida” do país, um mecanismo semelhante a um “teto de gastos” inscrito na Lei Básica (a Constituição Alemã) que limita severamente a capacidade de endividamento do país. No entanto, a imprensa alemã apontou que um documento elaborado internamente pelo FDP indicou que saída do partido do governo foi cuidadosamente calculada, para que os liberais rompessem com o impopular Scholz e conseguissem recuperar prestígio entre o eleitorado. Após a revelação, Lindner minimizou o impacto do documento.

Crise política e econômica

Após formar uma aliança com os verdes e os liberais, o social-democrata Scholz chegou ao poder em dezembro de 2021, na esteira de 16 anos de governo da ex-chanceler conservadora Angela Merkel.

Mas a condução do governo nunca foi tranquila. Além de crises externas como a pandemia e a eclosão da guerra na Ucrânia, a própria coalizão sofreu com diferenças internas, com social-democratas, verdes e liberais não chegando a um acordo sobre como tapar buracos no Orçamento e elaborar políticas públicas cruciais para revigorar a combalida economia alemã, que deve sofrer uma retração neste ano.

O atual governo também nunca foi tão impopular: em novembro, tinha 14% de aprovação, cinco pontos percentuais a menos que no início de outubro. Os que desaprovam ou estão pouco satisfeitos com o governo somavam 85%.

Próximos passos

As regras constitucionais alemãs são bastante rígidas para impedir instabilidade no Parlamento, de forma a evitar o risco da formação de governos instáveis e de curta duração, como ocorreu nos anos que precederam a ascensão dos nazistas ao poder na década de 1930. Após a formação da República Federal, em 1949, ocorreram apenas cinco votos de confiança no Parlamento, sendo que apenas dois após a reunificação, em 1989. E apenas dois deles resultaram numa mudança completa de governo após novas eleições.

Dessa forma, o poder de abrir caminho para a convocação de eleições antecipadas é amplamente controlado pelo chanceler federal. Nesse formato, o chanceler federal apresenta uma moção de confiança para o Bundestag, ou seja, os parlamentares devem dizer se o chanceler tem ou não a confiança deles. Se o chanceler federal não obtiver uma maioria absoluta votos nessa votação, ele terá perdido o voto de confiança.

Caso perca o voto de confiança, o chanceler federal pode então propor ao presidente da Alemanha que o Bundestag seja dissolvido. Scholz anunciou que pretende fazer isso ainda na segunda-feira, logo após a votação. O atual presidente, Frank-Walter Steinmeier, já sinalizou que pretende acatar o pedido.

Pelo cronograma, ele tem 21 dias para fazê-lo, contando a partir de 16 de dezembro de 2024. Porém, a maior parte das bancadas partidárias, após muito debate, concordou que a nova eleição ocorra em 23 de fevereiro de 2025. Para que assim seja, o presidente não deverá anunciar sua decisão antes de 23 de dezembro, pois a eleição deve, segundo a legislação, ocorrer dentro do prazo de 60 dias após o anúncio dele.

Scholz fica no cargo até a eleição e possivelmente por um período extra

Mesmo se perder a moção de confiança, Scholz deve continuar no cargo. A perda de uma moção de confiança e mesmo a dissolução do parlamento não alteram o fato de que o chanceler federal está no cargo.

O mandato de chanceler federal só termina com a constituição de um novo parlamento, que só vai ser oficializado após a nova eleição. E mesmo depois disso Scholz permaneceria no cargo interinamente, a pedido do presidente, até a eleição, pelo Bundestag, de um novo chanceler, um processo que pode se arrastar por semanas ou meses, já que provavelmente vai depender da costura de alianças partidárias.

Início da campanha com conservadores no topo

Após o presidente oficializar a convocação de novas eleições, a campanha eleitoral vai começar oficialmente na Alemanha. No momento, as pesquisas apontam que a conservadora União Democrata Cristã (CDU) aparece à frente, com 30% e 31% das intenções de voto. A sigla é liderada por Friedrich Merz, um antigo rival de Merkel entre os conservadores e que tem redirecionado a CDU para a direita. Ele é o favorito para se tornar o próximo chanceler federal da Alemanha, mas, pelas pesquisas, terá que formar alianças para alcançar uma maioria no Bundestag.

Já o SPD aparece entre 15% e 17% das intenções de voto e deve encolher significativamente na próxima eleição. O mesmo deve ocorrer com seus parceiros verdes. Já a ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) aparece com a possibilidade de dobrar sua bancada no Bundestag, e se tornar a segunda maior força parlamentar.

Ultradireita pode forçar uma reviravolta?

A votação desta segunda-feira é considerada uma mera formalidade com resultado previsível, mas a imprensa alemã vem especulando nos últimos dias se alguma surpresa pode ocorrer, ou seja, que Scholz pode inesperadamente vencer a votação.

Neste caso, segundo jornais alemães, a surpresa pode partir da ultradireitista AfD, que poderia usar seus 77 deputados para votar pela manutenção do governo visando provocar caos no Parlamento. Neste caso, a bancada da AfD levaria o governo a alcançar os 367 votos para se manter e o social-democrata Scholz se veria na extremamente desconfortável posição de se manter no poder com a ajuda da ultradireita.

Caso isso aconteça, para refutar a ultradireita, segundo analistas, o provável é que Scholz renuncie ao cargo para evitar ser forçado a permanecer na chancelaria com o humilhante apoio da AfD. Há também especulações que a bancada dos Verdes, atualmente aliada do governo, possa se abster nesta segunda-feira para afastar definitivamente a possibilidade que o governo vença o voto de confiança devido a alguma artimanha da AfD.