Tovar finaliza ano com destinação de R$ 15 milhões para municípios paraibanos e entidades do terceiro setor

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) encerra 2024 com um total de R$ 15 milhões destinados a municípios paraibanos e entidades do terceiro setor ao longo de seus mandatos. Ele se consolidou como o parlamentar que mais destinou recursos para Campina Grande, com um total de R$ 5,5 milhões aplicados em diversas áreas, firmando-se como a voz da cidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
 
Entre as principais ações de seu mandato neste ano, destacam-se a defesa do setor produtivo, a promoção de uma matriz energética limpa, a redução de tributos, o fortalecimento do terceiro setor e a inclusão de autistas e pessoas com doenças raras.
 
“Muito foi feito, mas ainda há muito a ser feito: 2025 será um ano de trabalho e avanços nas pautas de interesse dos paraibanos”, afirmou o deputado.
 
Em 2024, Tovar também se destacou pela apresentação de projetos importantes que se tornaram leis. Entre eles, a Lei 13.163/24, que institui o programa de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação garante acesso à informação, diagnóstico, medicamentos, acompanhamento multidisciplinar e suporte à família.
 
Também são de autoria do deputado Tovar as leis 13.197/24, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol no Estado, e a Lei 13.055/24, criada em parceria com o deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), que institui a Semana Estadual do Forró, a ser comemorada na semana do dia 13 de dezembro.
 
Projetos em tramitação – Na Assembleia Legislativa, tramitam ainda projetos de Tovar, como a Indicação 457/2024, que cria o auxílio financeiro para mães atípicas; o Projeto de Lei 1.387/2023, que institui o programa de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com TEA; e o PL 3.319/21, que elimina o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais ou intelectuais de caráter irreversível.
 
Além desses, há o Projeto de Lei 2.037/24, que institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética no Estado da Paraíba, e o PL 2.497/24, que equipara as malformações congênitas (como Fissura Labiopalatina ou anomalias craniofaciais) às deficiências físicas para efeitos jurídicos no estado, salvo nos casos em que sejam consideradas reabilitadas.
 
Atuação em 2024 – Em 2024, o deputado Tovar foi nomeado vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Minas e Energia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Ele também participou da 17ª edição da Conferência CITI ISO DATAGRO de Açúcar e Etanol, em Nova York, onde discutiu as principais questões das indústrias globais de açúcar e etanol. Em Brasília, esteve presente em discussões sobre biocombustíveis e acompanhou prefeitos paraibanos na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além disso, participou da 1ª Romaria dos Parlamentares, promovida pela Assessoria de Relações Institucionais Governamentais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
 
Quem é Tovar?
Tovar Correia Lima é a voz de Campina Grande na Assembleia Legislativa. Foi vereador por dois mandatos e está em seu terceiro como deputado estadual. Administrador de empresas, bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão Pública, Tovar também ocupou os cargos de secretário Chefe de Governo e secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Campina Grande. Ele é integrante da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), uma iniciativa que visa contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade.