Nacional
MIDR reconhece situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.288
Foram afetados pela estiagem os municípios de Remanso e Tremedal, na Bahia; Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro, na Paraíba, e Patos do Piauí, no Piauí. No Rio Grande do Norte, a cidade de Currais Novas enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas foi castigado por chuvas intensas.
No Sul, as cidades paranaenses de Cafezal do Sul, Ipiranga e Santa Maria do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a enxurradas, enquanto Arroio do Tigre e Candiota, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por vendaval.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
