A alteração do art. 282 do Código de Trânsito redefiniu prazos decadenciais e criou normas intertemporais que afetam processos pendentes e a segurança jurídica
O direito fundamental à moralidade das candidaturas, previsto na Constituição Federal, torna imperativo que a Justiça Eleitoral impeça de concorrer aqueles que não representam de fato a vontade...
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes – realizou cursos de teatro, dança, encontro de carros antigos e exposições de diferentes artistas ao longo...
Fascinantes, mas controversos: muito utilizados nas festas de final de ano, os fogos de artifício com som afetam crianças, animais, idosos e pessoas com deficiência. Com...
Pelo 11º mês consecutivo, a Capital paraibana apresenta saldo positivo de empregos segundo os dados de novembro do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) do...
A Central Estadual de Transplantes registrou a 50ª doação de múltiplos órgãos de 2024. A captação foi realizada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto...