O momento de decisão sobre o papel do país no futuro da IA
Leia a íntegra da decisão, que foi enviada para referendo do plenário do STF
Pela primeira vez, Corte aborda relação entre os artigos 23 e 26 da Convenção Americana em relação ao direito à livre-determinação
Ações de bolsonaristas militares e civis mantêm a nação sob o risco de ruptura institucional
Portal traz consulta processual unificada, mas ainda esbarra em obstáculos de adesão dos tribunais
Aprovado na Câmara em julho, o texto que está no Senado trata do regulamento dos novos impostos e dos regimes diferenciados