Segurança Pública
MIDR reconhece situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (3), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.321
Portaria nº 4.323
Portaria nº 8
Portaria nº 9
Portaria nº 10
Foram afetados pela estiagem os municípios de Pedra Branca, na Paraíba, e Jacobina do Piauí, no Piauí. No Rio Grande do Norte, a cidade de Santa Maria obteve o reconhecimento federal de emergência devido à seca, sendo um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Em Minas Gerais, Santo Antônio do Aventureiro e Ouro Verde de Minas foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Roncador, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, foram atingidos por enxurradas.
Por fim, em Tocantins, o município Aguiarnópolis registrou colapso de edificações, devido ao desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município à cidade de Estreito, no Maranhão.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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