A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação que envolve crianças e adolescentes que,...
Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria
O caso das eleições municipais de 2024
Entenda a nova lei e como o marco normativo para insumos biológicos pode transformar o agronegócio brasileiro
Decisão é válida somente para casos que discutem a sub-rogação do fundo e é válida até a Corte proclamar resultado sobre a questão
Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analisa um...