Internacional
Defensores de direitos humanos são perseguidos na RD do Congo
Relatora especial da ONU revela pedidos de socorro de ativistas que sofrem “risco extremo” de prisão, desaparecimento forçado e tortura pelo grupo M23; eles precisam de ajuda imediata da comunidade internacional, inclusive para fugir de áreas controladas pelos rebeldes
À medida que a situação continua se deteriorando no leste da República Democrática do Congo, RD Congo, aumentam as preocupações com os defensores de direitos humanos que atuam na região.
Esses profissionais sofrem “risco extremo” e precisam de ajuda imediata, incluindo apoio para realocação temporária junto com suas famílias, segundo a relatora especial da ONU* sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos.
M23 faz lista para prender defensores de direitos humanos
Mary Lawlor revelou que nas últimas semanas, recebeu inúmeros alertas solicitando ajuda.
Desde que o grupo armado M23, apoiado por Ruanda, lançou uma ofensiva em janeiro tomando diversas cidades do leste da RD Congo, aqueles que documentaram e denunciaram suas violações foram diretamente visados.
De acordo com a especialista, esses ativistas estão vivendo com medo e os riscos são reais. Recentemente, um deles informou que os combatentes do M23 haviam elaborado listas de defensores dos direitos humanos para prender em áreas sob seu controle.
A relatora especial disse ter recebido relatos de que alguns deles foram detidos e mantidos incomunicáveis, outros foram vítimas de desaparecimentos forçados e tortura em Rutshuru e Masisi, em Kivu do Norte.
Pelo menos seis defensores dos direitos humanos estão desaparecidos após tentativa de fugir de Goma, depois que a cidade foi tomada pelo M23.
ONU
Relatora especial da ONU sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Mary Lawlor.
Criminosos violentos estão soltos, em busca de retaliação
Mary Lawlor explicou que alguns desses ativistas não tiveram escolha a não ser fugir de suas casas. Segundo ela, aqueles que conseguem chegar a outras cidades ficam sem recursos para encontrar abrigo ou atender às suas necessidades diárias.
Outros permaneceram escondidos em áreas sob controle dos rebeldes, mas temem por sua segurança.
Desde as fugas em massa das prisões de Goma, milhares de criminosos violentos e líderes de grupos armados condenados por graves violações dos direitos humanos, que equivalem a crimes de guerra e contra a humanidade, estão soltos nas ruas.
Alguns deles estão ameaçando defensores de direitos humanos que prestaram assistência médica, psicossocial e jurídica às vítimas, bem como as testemunhas que atuaram nos julgamentos.
Apelo à comunidade internacional
Agora que os defensores de direitos humanos são ameaçados e temem retaliações, as vítimas não têm a quem recorrer.
A relatora especial enfatizou o grave risco de violência sexual enfrentado pelas mulheres que atuam como defensoras. Ela ressaltou que as agressões já ocorrem de forma “desenfreada” no leste da RD Congo e que mulheres que se tornam visíveis por fazer denúncias acabam sofrendo as consequências.
Mary Lawlor fez um apelo à comunidade internacional para que assuma a responsabilidade coletiva de apoiar esses defensores e explore todos os caminhos para uma assistência rápida, para evitar que a situação piore ainda mais.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
