Furto de celular pode levar a 8 anos de cadeia: Solução ou teatro eleitoral?

O Senado está prestes a analisar uma proposta que promete endurecer as penas para quem furtar celulares no Brasil. O projeto de lei 494/2025, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), quer transformar esse tipo de crime em furto qualificado, aumentando a pena para um período de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. Mas será que essa mudança resolve o problema da criminalidade ou é somente mais uma jogada política para acalmar a opinião pública?

O projeto e a ilusão de segurança

O texto propõe a alteração do artigo 155 do Código Penal, mas ignora uma realidade inescapável: penas mais duras nem sempre reduzem os crimes. O Brasil já é um dos países que mais encarcera no mundo, e o sistema prisional segue superlotado e dominado por facções criminosas. Transformar furtos de celulares em crimes qualificados coloca mais gente atrás das grades, mas será que isso impede novos furtos? Difícil.

Flávio Bolsonaro justifica a proposta alegando que o furto de celulares não é apenas um crime patrimonial, mas também uma invasão de privacidade. De fato, nossos dispositivos armazenam informações bancárias, conversas pessoais e dados sigilosos. No entanto, a real questão é: endurecer penas sem reforçar a segurança pública e sem investir em tecnologia para coibir o comércio ilegal de celulares resolve alguma coisa?

Quem se beneficia com essa proposta?

A ideia parece mais um discurso de efeito do que uma solução concreta. O mercado clandestino de celulares roubados e furtados segue operando o mais rápido possível, abastecido por uma rede criminosa que passa longe de ser desmontada. Cadeia para pequenos ladrões não desmonta o esquema maior. O que resolve? Inteligência policial, fiscalização de lojas que revendem aparelhos sem nota fiscal e desmantelamento das quadrilhas que lucram milhões com esse comércio. Mas, claro, isso dá mais trabalho do que simplesmente endurecer a pena de quem está na ponta do problema.

Além disso, há um detalhe incômodo: endurecer penas agrada setores conservadores e cria um discurso de combate à criminalidade que pode render votos. Com eleições no horizonte, nunca é demais fazer um agrado ao eleitorado com pautas “linha dura”.

E o consumidor, como fica?

Outro ponto ignorado pelo projeto é a responsabilização das operadoras e fabricantes. Se os celulares fossem mais seguros contra furtos – com bloqueios mais eficazes e rastreamento acessível —, talvez o problema não fosse tão grave. No entanto, o foco segue sendo a repressão ao pequeno criminoso, enquanto a indústria bilionária de tecnologia e telecomunicações continua lucrando com a substituição constante de aparelhos furtados.

A criminalidade vai diminuir? Pouco provável

Penas mais altas não reduzem crimes por si só. Se assim fosse, o tráfico de drogas já teria sido erradicado há décadas. O Brasil precisa de soluções estruturais, como policiamento inteligente, desmonte do mercado clandestino e investimento em tecnologia. Mas isso exige mais do que discursos e projetos de lei midiáticos.

No fim das contas, essa proposta parece muito mais uma peça de propaganda política do que uma resposta real ao problema da criminalidade. O Senado pode aprová-la, mas a pergunta que fica é: o furto de celulares vai realmente diminuir ou apenas teremos mais jovens encarcerados sem que o crime organizado sofra qualquer impacto? A resposta, todos nós já sabemos.