Acabou a farsa: TCU desmonta narrativa sobre joias e confirma inocência de Bolsonaro

Por Roberto Tomé

A novela das joias atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) finalmente chegou ao fim. Após meses de insinuações, manchetes escandalosas e uma investigação marcada por viés político, o Tribunal de Contas da União (TCU) bateu o martelo: presentes recebidos por presidentes da República não precisam ser incorporados ao patrimônio público. Com isso, desmorona a narrativa de que Bolsonaro teria desviado joias irregularmente.

A decisão do TCU veio em novembro de 2024, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em um caso envolvendo um relógio de luxo recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005. O tribunal consolidou o entendimento de que os bens recebidos por chefes de Estado são, de fato, de caráter pessoal. Para Bolsonaro, esse parecer enterra de vez as acusações infundadas de que ele teria tentado se apropriar ilicitamente das joias.

“Eles tentaram de tudo para me incriminar. Agora, o próprio Tribunal de Contas da União deixou claro que os presentes pertencem aos ex-presidentes, independentemente do valor. Não há mais nada contra mim. Agora, só resta essa história absurda de golpe de Estado”, declarou Bolsonaro em entrevista.

O leilão das joias e a verdade sobre Michelle Bolsonaro

Demonstrando transparência e comprometimento com a verdade, Bolsonaro anunciou que pretende leiloar algumas das joias recebidas durante seu mandato e destinar o valor arrecadado à Santa Casa de Juiz de Fora. “Minha esposa, Michelle, não vai gostar da ideia, mas estou pedindo para meu advogado peticionar um conjunto de joias para leilão. A lei não diz nada sobre presentes recebidos pela esposa de um presidente, e ela recebeu vários. Para evitar mais histórias, vou leiloar e doar tudo”, afirmou.

O acórdão do TCU, redigido pelo ministro Jorge Oliveira, foi contundente: “Não há qualquer norma que obrigue presidentes e vice-presidentes a incorporar ao patrimônio público bens e presentes recebidos em cerimônias oficiais”. A decisão também reforça a necessidade de uma legislação mais clara sobre “bens personalíssimos” e “alto valor” para que qualquer exigência futura seja feita com transparência e critérios definidos.

A contradição e o caso Lula

Curiosamente, a AGU entrou com um recurso no TCU para garantir que Lula ficasse com um relógio recebido em 2005. O argumento foi que o tribunal só estabeleceu regras claras sobre bens de alto valor em 2016, tornando qualquer aplicação retroativa injusta.

Se esse princípio vale para Lula, por que não valeria para Bolsonaro? Aí está a contradição. Enquanto um tem seus presentes validados pelo mesmo tribunal, o outro foi acusado de tentativa de desvio.

As acusações da PF: Perseguição ou Justiça?

Mesmo com a decisão do TCU, a Polícia Federal insistiu em indiciar Bolsonaro em julho de 2024, acusando-o de suposta venda ilegal de joias no exterior. As denúncias incluíram crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. A base para essa acusação? Uma suposta delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teria afirmado que o ex-presidente ordenou a venda de joias no exterior para evitar registros bancários.

CLICA AQUI: Eis a íntegra dos relatórios da PF, dividida em 8 partes, em PDF

Sem provas concretas, o caso parece mais uma estratégia de perseguição política do que uma investigação séria. Ao longo dos anos, Bolsonaro enfrentou uma cobertura midiática implacável, onde sua culpa era presumida antes mesmo de qualquer julgamento. Agora, com a decisão do TCU, a tese de que ele teria cometido irregularidades cai por terra.

A história das joias foi usada como munição para enfraquecer sua imagem pública e inviabilizar sua candidatura em 2026. Mas, no fim das contas, a verdade prevaleceu: não há crime. O que houve foi mais uma tentativa frustrada de desmoralização política.

E agora, quem vai responder pela farsa?