O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos.
A exemplo do imbróglio da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal no ano passado, que ficou mais de quatro meses na gaveta, a decisão está mais uma vez a cargo do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar vem novamente sinalizando que não dará rapidez à tramitação.
O argumento oficial desta vez é o esvaziamento das atividades legislativas no período eleitoral, com a dificuldade de obtenção de quórum para votações.
No entanto, nos bastidores, muitos senadores também argumentam que preferem aguardar o resultado das eleições, pois acreditam que a escolha do próximo presidente pode inclusive alterar o cenário das indicações. Além disso, as escolhas de Jair Bolsonaro desagradaram alguns parlamentares, incluindo o próprio Alcolumbre.
Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ.
Ele fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio –os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.
A rejeição a Bello representa uma vitória do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Os dois magistrados trabalharam juntos no tribunal. Por outro lado, também indica uma derrota do também ministro do STF Gilmar Mendes, além de ter desagradado alguns senadores.
Agora cabe ao Senado realizar sabatinas, primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça e na sequência no plenário da Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia indicado que vai repassar a mensagem presidencial com as indicações para a CCJ assim que as receber formalmente.
No entanto, alguns líderes partidários do Senado consideram improvável que as sabatinas aconteçam antes das eleições. Isso porque tanto na CCJ como no plenário há a exigência de um quórum especial e votação favorável da maioria absoluta.
As atividades legislativas costumam caminhar em ritmo lento durante os semestres de eleições, em particular pleitos nacional e estaduais. Na CCJ, há pelo menos 20 pré-candidatos nas eleições de outubro, entre titulares e suplentes –o colegiado tem 27 membros titulares. Por isso muitos parlamentares costumam nem ir a Brasília para trabalhar nas suas bases eleitorais.
“Acho difícil [realizar as sabatinas] antes de outubro”, afirmou o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR).
Pacheco e lideranças partidárias terão reunião virtual na manhã desta terça-feira (2) para definir a agenda do semestre e a possibilidade de realização de esforços concentrados para a votação de autoridades –há outras indicações pendentes, como para agências reguladoras e embaixadas.
Interlocutores do presidente do Senado apontam ser difícil realizar as sabatinas antes das eleições, mas aguardam uma posição dos governistas na reunião, para ver se há disposição de tentar trazer a Brasília quórum suficiente para as sabatinas –as votações das indicações são presenciais.
Os líderes do governo Bolsonaro no Congresso, por sua vez, afirmam que um cenário só será possível após a reunião das lideranças partidárias.
Mas a cúpula do Senado e alguns líderes partidários também resistem a colocar em votação indicações sem terem conhecimento de quem será o próximo presidente da República. Embora não vejam viés claramente político nos nomes, argumentam que indicações em fim de mandato podem servir para atrapalhar governos que assumem.
A rejeição a Bello também é apontada como um motivo para que as sabatinas não sejam realizadas nos próximos dias. O nome do juiz federal era defendido por Gilmar Mendes, ministro com grande trânsito e influência entre os senadores.
Além disso, também era o preferido de Davi Alcolumbre e outros líderes, que se dizem surpresos por não ver o nome de Bello entre os indicados.
Alcolumbre já vem sinalizando a interlocutores que não vai realizar a sabatina antes de quatro meses. Aliados do presidente da CCJ tentam minimizar o fato e dizem que o senador está dedicado a sua campanha pela reeleição no Amapá, pouco se envolvendo na questão das indicações ao STJ. E também acrescentam que a sabatina não deve ser realizada agora não por oposição aos nomes e sim por causa do período eleitoral.
Procurado oficialmente, Alcolumbre não se manifestou.
No ano passado, Alcolumbre segurou por mais de quatro meses a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, resistindo a pressão da classe política e de evangélicos.
Nos bastidores, apontou-se que o senador insistia que a indicação fosse substituída pela do procurador-geral Augusto Aras. Mendonça acabou finalmente sabatinado e foi aprovado pelo Senado em novembro.
Após as sabatinas serem realizadas, o Senado nunca derrubou na votação uma indicação presidencial para vagas no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
