Assembleia Legislativa aprova moções de aplausos ao Tribunal de Justiça

Duas moções de aplausos endereçadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. De autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior foi aprovado o requerimento nº 11.176/2020, parabenizando o Poder Judiciário do Estado pelos relevantes trabalhos desempenhados, que resultaram no crescimento do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). Já o requerimento nº 10.706/2020, de iniciativa da deputada Estela Bezerra, propõe voto de aplausos ao TJPB por ser o primeiro estado em todo o Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em sua propositura, o deputado João Bosco Carneiro Júnior enfatizou que o Tribunal de Justiça da Paraíba, com o lema “A Justiça não para”, fez crescer, graças ao empenho de servidores e magistrados, o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). “É sabido que a Justiça é essencial para que tanto os direitos dos cidadãos sejam mantidos, assim como os seus deveres. A preservação da produtividade, mesmo em meio as crises enfrentadas (sejam pessoais ou sociais), demonstra o espírito aguerrido de todos aqueles que compõem o Judiciário Paraibano. Para tamanho feito tem sido imprescindível a interligação de todos os setores que compõe o órgão. A curva de produtividade, que outrora estava descendente, voltou a subir. Isto resulta de várias ações que o TJPB vem implementando desde o ano passado. Dentre elas, a agregação de comarcas, criação de acervos virtuais, incremento nas assessorias de 1º Grau, contratação de estagiários, virtualização de processos”, destacou o parlamentar.

Segundo ele, o TJPB demonstra, com isso, a efetividade na prestação de serviços a sociedade quanto a atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional. “Portanto, diante da importância que o Poder Judiciário tem para o Estado e diante do exímio trabalho que vem realizando, solicito a meus pares a aprovação desta Moção de Aplauso”, acrescentou o deputado.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, agradeceu o reconhecimento por parte da sociedade paraibana, representada pelos deputados. “Ultimamente se viu uma grande elevação da produtividade, fruto do trabalho hercúleo de magistrados e servidores. Os investimentos que estamos fazendo em informática e a reestruturação da força laboral vão propiciar que nos próximos anos tenhamos ainda maiores elevações no índice de produtividade. Agradeço a todos”, frisou.

Já a deputada Estela Bezerra disse, em sua propositura, que é orgulho para os paraibanos ter o Tribunal de Justiça da Paraíba como pioneiro no Brasil na implantação e funcionamento de uma Coordenaria da Infância e Juventude (Coinju).  “Importante destacarmos que a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário paraibano já existe há 25 anos, coordenada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto”, ressaltou.

A parlamentar destacou que entre os vários avanços conquistados na área da Infância e da Juventude, após o funcionamento da Coordenadoria, destaca-se, o suporte dado a todos os magistrados e servidores que militam no segmento infanto-juvenil. Além desse trabalho integrado com os juízes de todo o Estado paraibano, a Coinju tem dialogado e apoiado os trabalhos da rede que atua na proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“Ao longo desses vinte cinco anos é visível os avanços na política da criança e do adolescente, por meio de projetos, campanhas educativas, a exemplo da adoção, do combate ao trabalho infantil, da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Por todo esse trabalho realizado no nosso Estado em defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, solicitamos desta Casa a aprovação do voto de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ser o primeiro Estado em todo o Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, enfatizou a deputada.

O juiz Adhailton Lacet, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, destacou a importância da homenagem prestada pela Assembleia Legislativa. “Esse voto de aplauso vem reconhecer o trabalho do TJPB na área da infância e juventude, pois foi o primeiro a se preocupar em criar e instalar a Coordenadoria para tratar de tema infantojuvenil “, afirmou.