Presidente da Unida e da Asplan elogia decisão do Ministério das Minas e Energia de adiar publicação de MP que alteraria Renovabio

“Foi prudente e sensata a decisão do Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME), de aguardar o envio de sugestões do setor para somente então, depois disso, propor mudanças no Renovabio. Da forma como a MP estava definida, iria comprometer as metas do Programa e prejudicar o setor sucroenergético nacional”, afirmou nesta segunda-feira (19), o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro lembra que o MME recuou após forte reação dos produtores de biocombustíveis e de biomassa. “Diante da proposta de mudança, que não havia levado em consideração as sugestões do setor, todas as 20 entidades que representam os produtores de biomassa e biocombustíveis do país assinaram um documento que foi enviado ao governo destacando a insatisfação do segmento e elencando os danos que as alterações provocariam no setor e diante desta reação o governo reabriu o canal de diálogo e nós estamos confiantes que chegaremos a um entendimento”, explica José Inácio.

O presidente da Unida lembra ainda que a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que instituiu o ativo de crédito de descarbonização (CBios), ainda tem uma grande dívida com os produtores que ficaram de fora da política dos ganhos de captura de carbono. “E essa injustiça está sendo revista graças a um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) que inclui os fornecedores de matéria-prima entre os beneficiários do CBIOs, mas, ainda não foi regulamentada”, destaca o dirigente canavieiro.

A proposta agora é criar, até outubro, um Grupo de Trabalho específico sobre os
créditos de descarbonização (CBios), com a participação das associações de
produtores e técnicos. “Vamos retomar o diálogo e propor sugestões. Da forma como estava sendo conduzida pelo MME, o Renovabio seria desvirtuado comprometendo o funcionamento e metas da Política Nacional de Biocombustíveis”, finalizou José Inácio.