Dia de luta! Leis e projetos de Marmuthe fortalecem inclusão das pessoas com deficiência

As condições e atributos que permitem às pessoas com deficiência melhorias na qualidade de vida ganham cada vez mais destaque no mundo atual. O Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com o último Censo do IBGE, de 2010. Na Paraíba, pelo menos 27,7% da população possui algum tipo de deficiência, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo o segundo estado do País com maior número de pessoas com deficiência motora.

Atualmente, temos um conjunto de leis que estabelecem os direitos das pessoas com deficiência, bem como os deveres de organizações públicas e privadas a fim de ampliar os recursos de acessibilidade, possibilitando que essas pessoas sejam reconhecidas como cidadãos. Em João Pessoa, 11 dessas leis são de autoria do vereador e candidato a deputado federal, Marmuthe (Republicanos), que se tornou o principal representante deste segmento na capital paraibana.

“Desde 2013, quando cheguei na Câmara de João Pessoa, a luta pelas pessoas com deficiência, pela acessibilidade e inclusão social deste segmento, tem sido a nossa principal bandeira de luta. E antes disso, trabalhei na Funad-PB por mais de 12 anos, na área de reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência, e sei o quanto precisam ter seus direitos garantidos e respeitados. Por isso, neste Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, quero renovar meu compromisso com esta causa tão nobre, que para mim é também uma missão de vida, pois sou pai de uma menina com Síndrome de Down”, destacou Marmuthe.

Como membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de João Pessoa, Marmuthe criou a Lei do Táxi Acessível (13.206/2016); a Lei Municipal 12.956/2014, sobre a criação de espaço reservado para pessoas com deficiência em casas de espetáculos, casas de shows, teatros, cinemas, eventos públicos e similares; a Lei 13.396/2017, que dispõe sobre o sistema de atendimento mediante senhas em Braile e chamamento sonoro nos estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao público; a Lei 1.859/2017, que tornou preferenciais todos os assentos instalados nos ônibus de transporte coletivo da capital paraibana, ampliando e garantindo o benefício aos passageiros idosos, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e pessoas com crianças de colo; além de quatro leis a favor das pessoas com Down.

Marmuthe também é autor de vários projetos e iniciativas que buscam garantir mais inclusão social e acessibilidade para as pessoas com deficiência. Entre eles, destacam-se: Projeto de Indicação 449/2016, para aquisição de livros em formatos acessíveis pelas bibliotecas públicas e privadas do Município de João Pessoa; Projeto de Indicação 476/2016, solicitando a criação da Escola Bilíngue para Pessoas com Surdez; Projeto de Indicação 475/2016, determinando a presença de intérprete de Libras nas solenidades e espetáculos realizados pelo Poder Público; Projeto de Lei 778/2021, criando o “Programa Rua Acessível”, para pavimentação prioritária das artérias públicas em que residam pessoas com deficiência física locomotora; entre outros projetos.

Nova proposta – Entre as propostas de Marmuthe como deputado federal, está a luta pela criação de Centros Regionais de Referência da Pessoa com Deficiência, nas principais cidades da Paraíba que ainda não possuem esse tipo de equipamento público. “Aqui em João Pessoa, participamos da luta que deu origem ao Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência. Essa unidade conta com uma equipe multidisciplinar que desenvolve ações voltadas para valorização, convivência familiar e comunitária, inclusão social e protagonismo deste segmento na sociedade. Vamos lutar na Câmara dos Deputados para que esse tipo de serviço esteja disponível para mais pessoas, em mais municípios do nosso Estado”, defendeu Marmuthe.