CPJ aprova resoluções com alteração nas atribuições de promotores de JP e Patos

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (10/10), a 17ª sessão ordinária, de forma híbrida, na qual foram aprovadas duas resoluções que tratam de modificações de atribuições de cargos das Promotorias de João Pessoa e Patos.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Maria das Graças Azevedo e Francisco Paula Lavor e o promotor convocado Amadeus Lopes. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Alcides Jansen e Luciano Maracajá.

Na sessão, foram recebidos o relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão de Elaboração Legislativa no período compreendido entre os meses de julho a setembro deste ano e o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referente ao mês de setembro.

O CPJ aprovou minuta de resolução que trata da modificação nas atribuições dos cargos de 46º e 47º promotores de Justiça de João Pessoa. O relator foi o procurador José Roseno Neto que destacou que a mudança ocorre pela necessidade de adequação do volume de trabalho entre os dois cargos. Com a aprovação, o 46º promotor terá como atribuição, extrajudicialmente, em matéria de pessoa idosa e, por distribuição, da cidadania e direitos fundamentais; já o 47º promotor terá atribuição, extrajudicialmente, em matéria de pessoa com deficiência e, por distribuição, da cidadania e direitos fundamentais.

A segunda resolução aprovada modifica atribuições dos cargos de 1º, 5º e 6º promotores de Justiça de Patos. Conforme explicou o relator do processo, procurador Francisco Paula Lavor, a mudança se faz necessária em razão das alterações da competência criminal das Varas da Comarca de Patos-PB (Resolução nº 34/2022, do TJPB) que atingem diretamente as atribuições dos três cargos e pela necessidade de compatibilizar a garantia constitucional do promotor natural com a atuação racional dos órgãos de execução da Promotoria de Justiça em Patos.

O corregedor-geral comunicou que, nas próximas quinta e sexta-feira (13 e 14/10), o MPPB vai sediar a 129ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento vai contar com a participação do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque e dos conselheiros do CNMP, Ângelo Fabiano da Costa e Rogério Magnus Gonçalves e do coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, promotor Octávio Paulo Neto.

O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, informou a realização, na última sexta-feira (07/10), da audiência pública em João Pessoa, que contou com a participação de diversos segmentos da sociedade. Ele destacou que a violência contra a mulher foi um dos principais temas debatidos no evento. O ouvidor acrescentou que outras audiências serão realizadas no interior do estado.

A procuradora Janete Ismael comunicou que encaminhou aos procuradores o projeto de ampliação da atuação do Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida do MPPB. O procurador Valberto Lira falou sobre sua designação para uma comissão nacional para revisão dos marcos legais do futebol. O procurador Herbert Targino lembrou que nesta segunda é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental.

Votos

O Colégio de Procuradores aprovou, por unanimidade, voto de congratulações proposto pelo procurador-geral pelos 75 anos da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) comemorados em evento realizado na última sexta-feira. Por proposição do procurador João Geraldo Barbosa, o voto foi extensivo a todos os ex-presidentes da APMP que foram homenageados.

O procurador Alcides Jansen propôs quatro votos de aplauso. O primeiro à Corregedoria-Geral por trazer a reunião do CNCGMP para o MPPB. O segundo foi para o ouvidor do MPPB pela volta da realização das audiências públicas. O procurador João Geraldo propôs a extensão aos integrantes da Ouvidoria. O terceiro voto foi proposto aos promotores eleitorais pela atuação durante o primeiro turno das eleições gerais. Por fim, foi proposto voto ao procurador Francisco Lavor pelo aniversário de 90 anos de sua mãe, Osminda Ferreira Lavor. Os votos foram aprovados por unanimidade

A procuradora Janete Ismael propôs voto de aplauso ao procurador de Justiça aposentado Newton Soares de Oliveira pelos 90 anos completados em 2022. O voto foi aprovado por unanimidade.

O procurador Valberto Lira apresentou proposta de voto de aplauso ao promotor de Justiça de Água Branca, Elmar Thiago Pereira de Alencar, pela idealização e implementação do projeto “Assistência Menstrual”, que resultou na distribuição de absorventes a estudantes da rede pública de ensino de forma gratuita. O voto também foi aprovado pelo Colegiado.