AGRICULTURA & PECUÁRIA
Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária
Relator diz que recursos para 2023 foram muito reduzidos
O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado João Maia (PL-RN), preferiu indicar cinco áreas que precisam ter os recursos reforçados pelo relator-geral em vez de relacionar valores. A área da Agricultura conta com R$ 13,3 bilhões no projeto (PLN 32/22). O relatório foi aprovado nesta terça-feira (6) pela [simple_tooltip content=’ Comissão de deputados e senadores responsável pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA). ‘] Comissão Mista de Orçamento [/simple_tooltip].
Segundo Maia, é necessário apoiar o desenvolvimento da fruticultura, reestruturar a carreira de auditor-fiscal agropecuário e dos cargos técnicos e auxiliares, consolidar o seguro rural, solucionar gargalos da produção agropecuária e fortalecer a agricultura familiar.
João Maia recebeu 247 emendas, sendo 211 individuais, 24 de bancadas estaduais e 12 de comissões. O valor solicitado alcançou R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão de bancadas estaduais, R$ 3,9 bilhões de comissões e R$ 127,2 milhões de emendas individuais.
“Como os recursos foram extremamente reduzidos, inclusive pela inviabilidade de expansão do banco de fontes desta relatoria por meio de maiores cortes nas programações das unidades orçamentárias que compõem o ministério, decidimos atender menos ações orçamentárias, evitando a pulverização dos recursos em inúmeras demandas”, explicou o deputado.
Do total de R$ 548,4 milhões recebidos do relator-geral, João Maia atendeu as emendas individuais obrigatórias e destinou R$ 366,1 milhões para as emendas de bancadas estaduais impositivas.
Outros R$ 54,8 milhões foram direcionados para as emendas de bancadas e de comissões que não são impositivas.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2023 devem ser votados ainda nesta semana nesta semana na Comissão Mista de Orçamento.
CRONOGRAMA DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023
| Atividades | Data |
|---|---|
| Entrega dos relatórios setoriais das 16 áreas temáticas | 3 e 4 de dezembro |
| Votação dos relatórios setoriais | 7 e 8 de dezembro |
| Publicação do relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) sobre as emendas coletivas apresentadas | até 4 de dezembro |
| Votação de relatório da CAE | 7 de dezembro |
| Entrega de relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves (COI) | até 11 de dezembro |
| Entrega do relatório do CAE sobre as emendas de relator | 11 de dezembro |
| Entrega do relatório final do orçamento | 12 de dezembro |
| Votação de relatório da CAE | 14 de dezembro |
| Votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento (CMO) | até 15 de dezembro |
| Votação do parecer da CMO no plenário do Congresso | 16 de dezembro |
