Judiciário
Promotoria de Justiça de Ingá inspeciona obras em escola estadual de Itatuba
A Promotoria de Justiça de Ingá está acompanhando as obras do novo complexo educacional da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) José Rodrigues de Ataíde, localizado no município de Itatuba, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcanti realizou inspeção no local e verificou que os trabalhos estão em fase de acabamento e com conclusão prevista para o próximo mês de março.
Conforme informou a representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a unidade de ensino foi interditada, no início de 2019, após recomendação, em razão da precariedade estrutural, que colocava em risco a segurança e a vida de alunos e professores. A recomendação ministerial integra o Procedimento Administrativo 053.2019.000168, instaurado na Promotoria de Justiça para acompanhar a situação da escola.
Cláudia Cabral também explicou que a construção do novo complexo educacional é fruto da atuação do MPPB, que, após o fechamento da escola, mediou uma solução consensual para o problema, em reunião realizada com a Procuradoria-Geral de Justiça e representantes do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Educação.
Espaços inspecionados
A inspeção aconteceu após a contratação de nova empresa para dar continuidade às obras, que foram paralisadas devido à desistência da empresa anterior. A promotora de Justiça foi acompanhada do responsável pelos trabalhos.
Foram inspecionados o hall central da escola; os corredores; as salas de aula; a quadra poliesportiva; os laboratórios de robótica, informática e química; a biblioteca e os banheiros. O representante da empresa informou à promotora de Justiça que os laboratórios estão em fase de conclusão, faltando apenas a instalação dos forros no teto, a iluminação, climatização e pintura.
“As salas de aula estão ficando com espaço amplo e seguro para melhor aproveitamento dos alunos e professores, com janelas no tamanho ideal para aproveitar a ventilação e iluminação natural, quando necessário. Os banheiros já estão prontos para funcionar, com amplo espaço e local para pessoas com necessidades especiais. A biblioteca está na mesma fase dos laboratórios faltando a instalação dos forros no teto, da iluminação, climatização e pintura”, acrescentou Cláudia, destacando a importância do novo equipamento para o exercício do direito à educação com qualidade.