Presidente faz balanço positivo e mostra que o TCE apreciou 1.778 processos no primeiro trimestre do ano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba fechou os três primeiros meses do ano com 1.778 processos apreciados, numa média considerada positiva, conforme os números apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão ordinária híbrida na quarta-feira (05). Nos últimos anos o TCE vem aprimorando as ferramentas de controle e colhe os resultados a partir do acompanhamento da gestão em tempo real e já trabalha com a elaboração de relatórios eletrônicos.

O TCE fechou o trimestre com o julgamento de 130 prestações de contas anuais, sendo 26 de prefeituras municipais, 41 de mesas das câmaras municipais, 38 de órgãos da administração indireta dos municípios e oito das indiretas do Estado. Os dados mostraram que o Tribunal Pleno, que realiza sessões ordinárias nas quartas-feiras, apreciou 118 processos, em sua maioria prestações de contas de prefeituras, órgãos da administração estadual e recursos de reconsideração.

Nas sessões da Segunda Câmara Deliberativa, que acontecem nas terças-feiras, pela manhã, foram julgados 866 processos, com destaque para os atos de pessoal, aposentadorias e pensões, além das câmaras municipais, por força da Resolução TC-01/2019. As sessões ordinárias da Primeira Câmara Deliberativa são realizadas nas quintas-feiras, também pela manhã, sempre começando às 9hs. No colegiado foram apreciados nesse primeiro trimestre 794 processos.

O Tribunal de Contas do Estado é um órgão colegiado e suas deliberações são tomadas pelo Tribunal Pleno – sua instância máxima. Tem na composição atual os conselheiros Nominando Diniz Filho (presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas é representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.