Programa Mais Médicos abre 5,9 mil vagas com salários de R$ 12 mil; edital e inscrições

O governo federal acaba de publicar o edital do Programa Mais Médicos, que abre na próxima sexta-feira (26) inscrições para as 5.970 vagas disponíveis. “Os participantes podem receber até R$ 475 mil de incentivo para atuação em regiões vulneráveis”, segundo o Ministério da Saúde, que distribui as vagas entre 1.994 municípios de todas as regiões. A previsão é que os profissionais selecionados comecem a trabalhar no final de junho, com bolsas mínimas de R$ 12,3 mil mensais.

“O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis”, destaca o governo.

Confira a seguir os principais detalhes divulgados pelo governo federal e saiba como se inscrever no Programa Mais Médicos. Descubra também ganhos mensais, benefícios e quantitativo por estado das 5,9 mil vagas abertas.

Inscrições Mais Médicos

O site institucional recebe inscrições entre os dias 26 e 31 de maio de 2023. “Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência”, explica o Ministério da Saúde.

“Em todos os casos, ao final, o médico deverá selecionar a opção ‘confirmar inscrição’ após o preenchimento do formulário eletrônico para que seus dados fiquem gravados no SGP e seja gerado o seu comprovante de inscrição.”

“Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade”, acrescenta a pasta.

O edital evidencia que a chamada pública é voltada a quem não participa do programa, ao elencar para quais médicos está vedada a inscrição:

• àqueles que já participem do Projeto, encontrando-se ativos no Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP em qualquer dos ciclos vigentes;
• que participaram do Projeto Mais Médicos para o Brasil em chamadas públicas anteriores ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
  (Provab) e tenham sido desligados por descumprimento das regras desses programas;
• que tenham se desligado voluntariamente do Projeto a menos de 180 dias da data de publicação deste certame ou que estejam ativos no Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP na posição de gestores municipais/distritais;
• que, na data de publicação do edital, encontrem-se vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil.

Quais os salários do Mais Médicos?

“Para a execução das ações de aperfeiçoamento no âmbito do Projeto será concedida aos médicos participantes uma bolsa-formação com valor mensal de R$ 12.386,50”, informa o edital de abertura.

O valor poderá ser pago pelo prazo máximo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Os profissionais contratados serão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na condição de contribuinte individual.

“Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período”, enfatiza o Ministério da Saúde.

Edital Mais Médicos: vagas e requisitos

“Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país”, afirma o Ministério da Saúde.

Entre as vagas abertas, mais de 60% são destinadas a profissionais brasileiros, de acordo com a lista detalhada no edital e reproduzida a seguir. As vagas abertas estão distribuídas entre três perfis distintos:

• Perfil 1 – médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Perfil 2 – médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior;
• Perfil 3 – médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

Reprodução: edital Mais Médicos/Ministério da Saúde
Em todos os casos, serão exigidos dos candidatos graduação completa e registro profissional ativo, além de estar em dia com questões eleitorais e judiciais. O tempo de atuação dos profissionais selecionados está fixado em quatro anos. Confira a seguir o quantitativo de vagas estipulado por região e estado.

Vagas por estado, em ordem alfabética

• Acre – 56 vagas;
• Alagoas – 35 vagas;
• Amazonas – 475 vagas;
• Amapá – 67 vagas;
• Bahia – 278 vagas;
• Ceará – 307 vagas;
• Distrito Federal – 52 vagas;
• Espírito Santo – 135 vagas;
• Goiás – 188 vagas;
• Maranhão – 246 vagas;
• Minas Gerais – 371 vagas;
• Mato Grosso do Sul – 52 vagas;
• Mato Grosso – 91 vagas;
• Pará – 590 vagas;
• Paraíba – 53 vagas;
• Pernambuco – 166 vagas;
• Piauí – 66 vagas;
• Paraná – 327 vagas;
• Rio de Janeiro – 253 vagas;
• Rio Grande do Norte – 70 vagas;
• Rondônia – 73 vagas;
• Roraima – 164 vagas;
• Rio Grande do Sul – 541 vagas;
• Santa Catarina – 211 vagas;
• Sergipe – 29 vagas;
• São Paulo – 1.028 vagas;
• Tocantins – 46 vagas.

Vagas por região do país

Como serão selecionados os candidatos do Programa Mais Médicos?

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o edital estipula os seguintes quesitos de pontuação curricular para seleção dos candidatos:

• Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade concluída e reconhecida pela CNRM – 50 pontos;
• Título de especialista em Medicina de Família e Comunidade conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC) – 40 pontos;
• Especialização em Saúde da Família ofertado pelo Sistema UNA-SUS – 30 pontos;
• Formação B-1/de 20 a 40 horas em cursos de capacitação profissional do Sistema UNA-SUS – 10 pontos;
• Formação B-2/superior a 40 horas em cursos de capacitação profissional do Sistema UNA-SUS – 20 pontos;
• Experiência prévia no Projeto Mais Médicos pelo Brasil (mínima de três anos) – 20 pontos.

Ainda segundo o edital publicado, em caso de empate na pontuação final, serão considerados os critérios:

• Candidatos que tenham optado por município de atuação de mesma UF do seu domicílio de residência, considerado o endereço informado no ato da inscrição;
• Candidatos que tenham optado por município de atuação de mesma UF do município de seu nascimento, conforme registrado no documento de identificação;
• Candidatos com maior tempo de formação em medicina, considerando o dia, o mês e o ano;
• Candidatos que possuírem maior idade, considerados o dia, mês e ano de nascimento.

“Finalizado o processamento eletrônico para a seleção das vagas, considerando as escolhas dos médicos, será disponibilizada lista com o resultado preliminar no endereço eletrônico Mais Médicos”, informa o documento.

Saiba mais

Outras informações sobre o edital Mais Médicos podem acessadas diretamente no documento, publicado no Diário Oficial da União (edição de 22/05, páginas 141 a 145). Em caso de dúvidas, é possível consultar a página do Ministério da Saúde ou entrar em contato diretamente pelo e-mail: maismedicos@saude.gov.br.