CPI das ONGs é instalada no Senado para investigar transferência de recursos

O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a transferência de recursos, feita pelo governo federal, a organizações não governamentais, as ONGs. A iniciativa foi proposta pelo senador do Amazonas, Plínio Valério (PSDB), que também será o presidente da comissão. O relator será Márcio Bittar (União-AC), ex-vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso e relator do orçamento em 2021.

As ONGs são organizações da iniciativa privada, sem fins lucrativos, que geralmente defendem causas políticas ou direitos, como meio ambiente, combate ao racismo, à homofobia, entre outros. Segundo Valério, o Tribunal de Contas da União identificou casos em que ONGs utilizaram a maioria dos recursos públicos em seus próprios gastos, ao invés de destiná-los às atividades-fim.

A quantidade de ONGs atuando no país é significativa. O então ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, afirmou que existem ao menos 100 mil ONGs operando na Amazônia, enquanto o Ipea calcula que o Brasil possuía 820 mil ONGs em 2016, sendo que 7 mil delas receberam recursos do governo federal.

O pedido de criação da CPI contou com a assinatura de 37 senadores, sendo 20 de partidos de oposição e 6 de legendas independentes que atuam no Senado como oposição ao governo. Dos 11 senadores titulares da comissão, metade integra partidos da base governista, enquanto a outra metade é composta por parlamentares de siglas oposicionistas ou independentes que já se posicionaram contra o governo. Um senador independente também faz parte do colegiado.

Durante a reunião de instalação da CPI, que teve a presença do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente e o relator ressaltaram que a atuação da comissão não tem como objetivo se contrapor ao governo, mas sim investigar possíveis irregularidades nas transferências de recursos para as ONGs.