COMUNICADO MÁXIMO para todos os brasileiros que utilizam capacete: novas regras de trânsito!

Capacete tecnológico pode facilitar ou prejudicar a vida dos motoqueiros. A saber, com o aumento da adesão de motocicletas por ser um transporte mais rápido, a tecnologia também tem se aproveitado para investir em acessórios mais modernos para esta categoria. 

Um exemplo disso é a venda do acessório de segurança que possui um sistema de viva-voz. Isso mesmo, o acessório permite a conectividade com os celulares através do Bluetooth, para que o condutor possa se comunicar enquanto dirige. E você aí motoqueiro, gostou dessa novidade ou achou muito perigosa? Veja o que diz as regras!

Capacete tecnológico é proibido pelo Código Brasileiro de Trânsito

Atender o telefone enquanto se está em cima da moto não é recomendado, mas muita gente faz isso. Por causa dessas práticas, a tecnologia tem estudado uma forma de facilitar a comunicação desses motoqueiros, e sabe como?

Criando o capacete tecnológico! Ou seja, o acessório permite atender chamadas e até mesmo ouvir música enquanto conduz o veículo pelas vias públicas ou estradas. 

No entanto, a utilização desse tipo de capacete não é recomendado. Especialistas alertam que essa tecnologia se assemelha aos fones de ouvido que podem dispersar a atenção do motorista sendo essa prática proibida.

Portanto, o Código Brasileiro de Trânsito proíbe este tipo de acessório. Segundo o CTB, utilizar fones de ouvido, ou falar ao celular enquanto dirige é considerado uma infração média. A penalidade para essa infração gera uma multa de R$ 130,16 + 5 pontos na carteira de habilitação.

Vale ressaltar que fiscalizar essa prática é uma tarefa muito difícil, pois muitos motociclistas adquirem capacetes que têm Bluetooth sabendo que usar o fone de ouvido enquanto pilotam é proibido e resulta em multa. 

Os capacetes tecnológicos possuem fones de ouvido ou alto-falantes integrados, assim como o microfone, o que os torna ocultos em uma blitz. Assim afirma, Marco Fabrício Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), 

“Motociclistas estão comprando capacetes que têm Bluetooth exatamente para evitar a fiscalização, pois é extremamente difícil detectar a infração. Não há dúvida de que o uso dessa tecnologia por motociclistas representa um risco para sua própria segurança e para o trânsito em geral, pois o condutor fica incapaz de ouvir o ambiente ao seu redor“, declara Marco.

Marco também destaca que os riscos de acidentes são ainda maiores quando o volume do som está elevado. O motoqueiro passa a dar mais atenção a música do que na direção. 

Dessa forma, “a falta de atenção causada pelo som no ouvido, impede os condutores de ouvir uma buzina, uma sirene de ambulância ou apitos das autoridades de trânsito“, completou o advogado.

Novas regras para uso do acessório

Diante dessa novidade, o CONTRAN estabeleceu novas diretrizes para o uso do capacete. Agora, os condutores e passageiros devem manter a vigilância redobrada para evitar as violações de trânsito.

Dessa forma, será possível manter a segurança de todos os envolvidos no trânsito. Acompanhe as mudanças que foram feitas para evitar as consequências negativas.

O órgão modificou o texto da legislação sobre a obrigatoriedade do uso dos capacetes, mas o acessório continua sendo mandatório para todos que usam motociclistas, especialmente em situações de acidente.

O item é obrigatório e deve-se cumprir as normas estabelecidas a fim de garantir a segurança adequada. O capacete deve estar em conformidade com o tamanho e o tipo recomendados, bem como com a forma de uso e o modelo.

A exigência mais plausível é possuir o selo de aprovação do Inmetro, ou seja, conforme a Resolução 940/22 que deve exibir o selo de certificação do Inmetro. 

De acordo com as novas normas, o objeto deve estar firmemente ajustado na cabeça por meio do sistema de engate e da cinta jugular, que deve ser posicionada abaixo da mandíbula.

Os motociclistas devem instalar dispositivos refletores na parte traseira e nas laterais da motocicleta, para torná-las mais visíveis durante a noite e a exigência da viseira permanece válida. 

Vale lembrar que só devem utilizar óculos de proteção os motoristas que optem por não utilizar a viseira. Esses são os itens específicos que devem ser cumpridos, do contrário, o motociclista pode ser autuado.