Chefe da ONU sugere criação de entidade especializada em Inteligência Artificial

Nesta terça-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas promoveu o primeiro debate sobre inteligência artificial. A sessão, organizada pelo Reino Unido, que ocupa a presidência rotativa do órgão, busca discutir as oportunidades e riscos da inovação na paz e segurança globais.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, sugeriu aos países-membros a criação de uma entidade especializada no tema, capaz de maximizar os benefícios da tecnologia e mitigar seus potenciais riscos.

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Olhar universal

Para Guterres, a governança da inteligência artificial requer um olhar universal. Ele explica que poderosos modelos de da tecnologia já estão disponíveis para o público geral. 

Ele disse que a inovação traz desafios, como a falta de rastreabilidade e a liderança do setor privado, tendo poucos paralelos em outras tecnologias estratégicas.

Para ele, a melhor abordagem seria mapear os desafios existentes e, ao mesmo tempo, monitorar e responder a riscos futuros. Além disso, Guterres defende a integração do setor privado, sociedade civil, cientistas independentes e impulsionadores da inteligência artificial.

O secretário-geral das Nações Unidas afirma que a necessidade de padrões e abordagens globais torna a organização “o local ideal para que isso aconteça”.

Recomendações

Guterres afirmou que até o final deste ano irá convocar um Conselho Consultivo de Alto Nível multissetorial para Inteligência Artificial que apresentará um relatório sobre as opções para governança global.

Segundo ele, seu próximo relatório, sobre uma nova agenda para a paz, também fará recomendações para os Estados-membros. 

No texto, ele recomenda que os países delineiem estratégias nacionais sobre o projeto, desenvolvimento e uso responsável da tecnologia, de acordo com suas obrigações sob o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos.

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As nações são também convidadas a se envolverem em um processo multilateral para desenvolver normas, regras e princípios sobre aplicações militares, garantindo ao mesmo tempo o envolvimento de outras partes interessadas relevantes.

O documento sugere um acordo sobre uma estrutura global para regular e fortalecer os mecanismos de supervisão para o uso de tecnologia baseada em dados, incluindo inteligência artificial, para fins de combate ao terrorismo.

Guterres pede que as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo para proibir sistemas de armas autônomos letais, que funcionem sem controle ou supervisão humanos e que não possam ser usados em conformidade com o direito humanitário internacional, sejam concluídas até 2026. Dos países de língua portuguesa participaram Brasil e Moçambique.

Moçambique

Moçambique, que ocupa um assento rotativo no Conselho de Segurança, foi representado pelo vice-ministro de Negócios Estrangeiros de Moçambique, Manuel Gonçalves.

Gonçalves também ressaltou as possibilidades de usos e riscos associados à inteligência artificial, mas observou que seus benefícios para enfrentar os desafios atuais são significativos. 

Ele acredita que a tecnologia pode desempenhar um papel crucial no combate à crise climática e em diversas áreas da saúde.

Além disso, o ministro enfatizou a necessidade de equilíbrio e negociação de tratados internacionais para mitigar os riscos associados à inteligência artificial.

Ele destacou a importância do compromisso e da colaboração entre as nações para garantir o uso ético da inovação, respeitando os direitos humanos.

Ele concluiu dizendo que deve ser evitado que a tecnologia vire uma questão de paz e segurança globais.

Brasil

Já o Brasil, que segue como membro não permanente até o final deste ano, foi representando pelo embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese.

Danese ressaltou a rápida evolução das tecnologias e a necessidade de uma resposta ágil que leve em consideração a perspectiva humana. 

Segundo o embaixador, essa abordagem é crucial para evitar a perpetuação de estereótipos e o uso prejudicial dessas ferramentas.

Ele alertou para o risco de um crescente uso militar da inteligência artificial, apesar de sua utilização cada vez mais difundida entre a população em geral.

O representante brasileiro também defendeu a importância de envolver todas as partes interessadas nos próximos passos, incluindo a discussão na agenda da Assembleia Geral, para envolver mais nações no debate.