Seminário apresenta programa emergencial sobre atendimento do Cadastro Único na PB

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) e suas secretarias, realizou nesta quinta e sexta-feira (20), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, o Seminário Procad-Suas / Busca Ativa.

O evento teve o objetivo de apresentar o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (Procad-Suas), uma estratégia emergencial, com abrangência nacional, pactuada entre os entes federados, que visa à regularização da base de Dados do Cadastro Único e à inclusão de famílias mais vulneráveis para criar oportunidade de acesso a serviços, benefícios e programas sociais.

Na Paraíba, atualmente, mais de 1,1 milhão de famílias estão no CadÚnico, das quais mais de 680 mil são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Destinado aos gestores municipais, secretários de Assistência Social, coordenadores e técnicos do CadÚnico e da Socioassistencial, o Seminário aconteceu com a participação de mais de 650 pessoas com representação dos 223 municípios paraibanos.

Na abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou o compromisso do Governo do Estado, que tem o papel de auxiliar e monitorar a execução da Busca Ativa nos municípios. “Precisamos corrigir essas inconsistências, não cometer injustiça social, cadastrar os quilombolas, corrigir as discrepâncias com o povo cigano, com as mulheres das periferias, do Sertão, do Semiárido e do Cariri. O CadÚnico é que vai ofertar as informações necessárias para que os prefeitos possam dirigir a sua gestão pública”, evidenciou.

“Nossa missão é conhecer para incluir. Entender que tudo passa por esse cadastro. Se não funciona o cadastro, não funcionam as Políticas Públicas em nenhuma cidade. Por isso nós trouxemos vocês aqui, renovamos e aumentamos a equipe estadual, trouxemos capacitação e desejamos um diálogo constante entre os municípios e o Governo do Estado para fornecer equidade para o povo paraibano”, concluiu a secretária.

A coordenadora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS e palestrante no Seminário, Fernanda Mota, explicou que o Procad-Suas tem dois movimentos importantes: o Busca Ativa, para incluir grupos ainda mais vulneráveis do que os que já estão no CadÚnico e a averiguação dos cadastros unipessoais. “Muitas pessoas estavam recebendo o benefício sem de fato necessitar. Quando regularizamos isso, as famílias param de receber abrindo espaço para outras famílias, incluindo os grupos prioritários do Busca Ativa. Isso reflete não apenas no Bolsa Família, as famílias passam a ser visíveis para outros programas federais como a Tarifa Social de Energia Tétrica e o Benefício de Prestação Continuada. Além de também ficarem visíveis os estaduais e municipais”, explicou.

Também palestraram no evento, a chefe de divisão da Coordenação Geral de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS, Paloma de Rezende; o coordenador geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Roberto Monteiro e a gerente de Gestão da Informação no Estado de Pernambuco, Michele Rodrigues.

A gerente estadual de Operações do Cadastro Único e Programas Sociais PB, Ediclê Travassos, saudou e destacou a importância da atuação dos profissionais da assistência social dos municípios. “Estamos felizes de tê-los aqui. O Sistema Único de Assistência Social existe e resiste por cada um de vocês guerreiros e guerreias. Sabemos o quanto vocês esperavam este momento para qualificar a atuação”, pontuou.

O Programa – Instituído por Portaria MDS nº 871, de 29 de março de 2023, o Procad-Suas
se insere no âmbito das ações de qualificação e reconstrução do Cadastro Único e da retomada das atividades de articulação e pactuação federativa no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ele objetiva estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa, prioritariamente das famílias mais vulneráveis, compreendendo a população em situação de rua, povos indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único. Para tanto, estabeleceu o repasse de recurso adicional no montante de R$ 199,5 milhões a estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento dessas ações.