Deputado Cabo Gilberto propõe aumento de pena para crimes de racismo

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um PL – Projeto de Lei de nº 3280/23 de autoria do deputado federal, Cabo Gilberto Silva, que objetiva a punição rigorosa dos crimes de racismo que vem acontecendo frequentemente em lugares de prática de esporte como estádio de futebol e outros.

A proposta do deputado, é que possa ser acrescentando o ART.º 201-A à Lei Geral do Esporte de nº 14.597/23, este artigo deverá aumentar com rigor a punição para os infratores e reincidentes desta modalidade criminosa.

Neste artigo que poderá ser acrescido a Lei em questão, determinará que atos de injúrias, ofensas a dignidade, ao caráter e ao decoro com base em etnia, raça, cor ou com ofensas a nacionalidade. Esses xingamento ou ofensas em locais de práticas de esporte, torna-se passiveis de punições bem mais duras, mesmo que este tema (racismo), já venha sendo tratado com muita atenção pelas autoridades nacional e internacional, porém, o PL – Projeto de Lei de propositura do deputado federal, Cabo Gilberto, assegura que estes criminosos sejam severamente punidos.

As penalidades que está dentro deste projeto, vai de reclusão que variam de quatro até oito anos com o pagamento de multas, mas, essas penalidades poderão ser aumentadas em mais 50% se crime tiver a participação de mais pessoas. Está medida legal busca intimidar a discriminação em locais esportivos.

Esse comportamento que fere moralmente e atingi os sentimentos de outros não pode existir, tento com este projeto contribuir com o respeito humano.

“O esporte precisa integrar, unir, respeitar e com este projeto damos um grande passo real para construir um ambiente melhor e salutar da prática esportiva em nosso país”, disse Gilberto.

A Câmara de Deputados Federais, deverá analisar e o presidente da casa pautará para ir a plenário que possa ser apreciado pelos os demais parlamentares, com a aprovação do PL – Projeto de Lei de nº 3280/23 do deputado federal. Cabo Gilberto, o Brasil avançará ainda mais no combate ao racismo.