ECONOMIA
ENTENDA – Você sabe a diferença entre cancelamento e bloqueio do Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra todos os aspectos do novo Programa Bolsa Família, está realizando desde fevereiro desse ano um grande pente-fino nas informações cadastrais dos mais de 20 milhões de beneficiários do novo programa social, visando identificar e retirar do programa beneficiários comprovadamente irregulares.
Este processo é formado por várias etapas, que consistem na identificação dos beneficiários suspeitos, seguido de bloqueios e possíveis cancelamentos posteriores. No entanto, muitos dos beneficiários do novo programa de transferência de renda são novos, e ainda não entendem a diferença entre bloqueio e cancelamento, e a gravidade de cada um deles.
Diferença entre cancelamento e bloqueio do Bolsa Família
Sendo assim, para entender a diferença entre as duas situações pelas quais todo beneficiário do novo Programa Bolsa família pode passar, primeiro é necessário entender como funciona o processo de pente-fino e como as etapas desse processo são ligadas, resultando em bloqueios e cancelamentos de beneficiários do programa.
Tudo começa com os cruzamentos de dados, onde o Ministério do Desenvolvimento Social compara as informações que as próprias famílias repassaram para o Cadastro Único (CadÚnico) com os dados disponíveis em outros bancos de dados o governo. Se forem encontradas suspeitas de irregularidades ou inconsistências de dados nesse processo, a família é bloqueada.
Esse bloqueio costuma durar por pelo menos dois meses, e nesta fase, as famílias devem obrigatoriamente procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com todos os documentos dos membros da família e comprovantes de renda e residência para realizar uma atualização cadastral, onde deve ser comprovada a ausência de irregularidades.
Depois disso, no final do prazo, o governo federal volta a analisar o cadastro do beneficiário bloqueado do Bolsa Família. Se a atualização tiver sido feita corretamente e não houverem novas suspeitas de irregularidades. o beneficiário é desbloqueado, volta a receber o benefício e ainda pode sacar os valores retroativos, que são aqueles que não puderam ser sacados durante os dois meses do bloqueio.
Porém, se o prazo de bloqueio vencer e o beneficiário não tiver realizado a atualização ou não conseguir comprovar na atualização que atende a todas as regras e exigências do programa, ele será cancelado, e deixará de receber o benefício de forma definitivo. Sendo assim, sua vaga na folha de pagamentos do programa será destinada a uma nova família.
Ou seja, o bloqueio é uma fase onde o beneficiário é suspeito se alguma irregularidade e recebe uma nova chance de comprovar que atende as regras do programa, ficando sem receber por dois meses. Já no cancelamento, não há novas chances, pois a família é considerada comprovadamente irregular e deixa de receber o benefício definitivamente. Portanto, é necessário evitar o cancelamento, pois se trata de uma situação muito grave.
Calendário de pagamentos de julho do novo Programa Bolsa Família
Por fim, vale lembrar que a rodada de pagamentos de julho do novo Programa Bolsa Família continua acontecendo, e beneficiários com o número final do NIS 7, 8, 9 e 0 ainda receberão seus benefícios ao longo dessa semana, segundo o cronograma de repasses abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de junho;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de julho;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de julho;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de julho;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de julho;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de julho;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de julho;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de julho;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de julho;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de julho (valores serão disponibilizados para saque no sábado, dia 29/07).