Concurso PC PB: novo edital esperado para 2021

Embora não exista ainda autorização oficial, o novo concurso PC PB (Polícia Civil do Estado da Paraíba) passou a ser bastante aguardado. Essa expectativa, na verdade, se deve essencialmente a dois fatores.

O primeiro deles foi uma entrevista realizada no mês de agosto de 2019, com o Secretário de Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes. Nela o gestor reconhece que a corporação necessita fazer a reposição de pessoal e ainda diz que os estudos preliminares do concurso já começaram.

“Eu não posso ainda garantir, naturalmente, data, mas o estudo estamos fazendo e, de uma maneira bem responsável, apresentaremos à equipe econômica para, em tese, ao governador na sequência”, disse Nunes.

O segundo é de ordem legal, que, embora possa não determinar, na prática, a abertura de concurso, tem alimentado essa esperança. Trata-se da publicação da Lei nº 11.471/2019, divulgada na edição de 26 de outubro de 2019 do DOE – PB.

Esse documento “assegura à Polícia Civil, para fins de consecução de suas atribuições precípuas, autonomia administrativa e financeira, e dá outras providências”.

Em seu primeiro artigo, a lei prevê que a PC PB poderá “praticar atos próprios de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de pessoal, decidindo sobre a situação funcional dos servidores da carreira e dos cargos comissionados e funções de confiança, bem como dos serviços auxiliares organizados em quadros próprios”.

No segundo artigo, é dito que os recursos da Polícia Civil virão:

• Das dotações orçamentárias e os créditos adicionais originários do Tesouro do Estado;
• Dos recursos provenientes de convênios ou acordos firmados com órgãos e entidades de direito público e privado;
• Das taxas e valores cobrados para inscrição em concurso público para provimento de todos os cargos da Polícia Civil;
• Das doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;
• Dos rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras legais;
• Da arrecadação de tarifas cobradas por serviços prestados por órgãos da estrutura da Polícia Civil; e
• De outras receitas previstas em lei.

Ainda enfatiza que “não poderá haver realização de despesas que extrapolem os limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

Contudo, apesar da promulgação dessa lei, a PC PB não tem autonomia para autorizar novos concursos públicos. A tramitação para essa finalidade continua da mesma forma.

Ou seja, palavra final sobre esse assunto (reposição de pessoal) prossegue sendo uma competência, como disse o secretário, da equipe econômica e de planejamento administrativo do governo, dentro dos limites orçamentários do estado.

Vagas e cargos do último concurso PC PB

O último concurso público da PC da Paraíba foi realizado pelo experiente Cespe/UnB (hoje mais conhecido como Cebraspe). Foram 1.162 vagas disponibilizadas, distribuídas para os seguintes cargos:

• Delegado de Polícia – 33 vagas (bacharel em Direito);
• Perito Oficial Criminal – 35 vagas nas graduações de Ciências Contábeis, Engenharia, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Geologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Fonoaudiologia, Química, Química Industrial, Medicina Veterinária, Geografia, Ecologia, Física, Farmácia e Psicologia;
• Perito Oficial Químico Legal – 16 vagas nas graduações de Química, Química Industrial, Farmácia e Bioquímica, Farmácia e Farmácia Industrial;
• Perito Oficial Médico-Legal – 26 vagas (Medicina);
• Perito Oficial Odonto-Legal – 16 vagas (Odontologia);
• Agente de Investigação – 569 vagas (qualquer curso superior);
• Escrivão de Polícia – 214 vagas (qualquer curso superior);
• Papiloscopista – 05 vagas (formação de nível médio);
• Técnico em Perícia – 24 vagas (formação de nível médio);
• Necrotomista – 24 vagas (para Técnico em Enfermagem);
• Motorista Policial – 200 vagas (formação de nível médio).

As taxas de inscrição foram de R$ 120,00 a R$ 167,00, conforme o cargo disputado.

As remunerações chegavam a R$ 4.822,54 para Delegado. Demais cargos de nível superior foram de R$ 1.585,86 ou R$ 3.839,64.

Já os cargos de nível médio/técnico tiveram remuneração inicial de R$ 1.231,20 ou R$ 1.355,75, na época.

Provas do concurso PC PB

As provas do concurso de 2008 foram aplicadas somente em duas cidades: João Pessoa e Campina Grande. Duas foram as etapas:

Primeira etapa:

• Provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos;
• Prova de capacidade física para todos os cargos, para os comprovadamente aptos a participar dessa fase;
• Avaliação psicológica para todos os cargos;
• Prova prática de digitação para o cargo de Escrivão de Polícia;
• Avaliação de títulos para os cargos de Delegado de Polícia, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto Legal, Perito Oficial Químico Legal, Agente de Investigação e Escrivão de Polícia;
• Investigação social para todos os candidatos.

Segunda etapa:

• Curso de Formação Policial – para todos aqueles classificados na primeira etapa dentro do número de vagas.

Concurso PC PB: o que faz cada um dos servidores da corporação

Segundo o edital 2008, cada um dos servidores desempenham as seguintes atribuições:

Delegado

Desempenha atividades de nível superior: direção, supervisão, coordenação, planejamento, orientação, execução e controle da administração policial civil.

Atua nas investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, bem como praticar todos os atos referentes à Polícia Judiciária.

Perito Oficial Criminal

É um servidor voltado para as operações técnico-científicas de nível superior, envolvendo direção, coordenação, planejamento, controle técnico-administrativo também.

Faz análises de descobertas, de defesa, de recolhimento e de exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários.

Perito Oficial Médico-Legal

Faz atividades técnico-científicas de nível superior, envolvendo a direção, a coordenação, o planejamento e o controle técnico-administrativo no Instituto de Polícia Científica.

Examina vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários e realiza diversas outras operações afins.

Perito Oficial Odonto-Legal

O edital de 2008 previa que esses profissionais executariam “atividades técnico-científicas de nível superior, de direção, coordenação, planejamento, de controle técnico-administrativo no âmbito do Instituto de Polícia Científica”

Também atuam nas descobertas, na defesa, no recolhimento e no exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários.

Perito Oficial Químico-Legal

Dentro da sua área de formação, executa também atividades técnico-científicas de nível superior nos mesmos moldes dos cargos anteriormente citados.

Agente de Investigação

Desenvolve as investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais.

Escrivão de Polícia

Servidor que dá “cumprimento às formalidades processuais”, lavrando “termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação”.

Desempenha ainda outras atividades de interesse da PC PB.

Papiloscopista

“Executar as atividades de classificação, pesquisas e arquivamento de impressões digitais, bem como proceder a identificação civil e criminal, inclusive com a utilização de sistemas tecnológicos e de informáticas modernos”, segundo o último edital.

Cargos de Técnico em Perícia e Necrotomista

“Executar atividades de auxílio e apoio ao Perito Criminal” (Técnico em Perícia) e “executar as atividades de auxílio e apoio aos Peritos Médico-Legal e Odonto Legal” (Necrotomista).

Motorista Policial

Servidor que conduz viatura policial, mas que também é responsável pela manutenção e conservação desses veículos.

Faz todas as tarefas de apoio ao Agente de Investigação, além de atuar na movimentação e escolta de preso, guarda de valores e pertences.

O que estudar para o concurso PC PB

Os conhecimentos básicos das provas objetivas cobrados no ano de 2008 foram de matérias variáveis, conforme o cargo. Veja a lista:

• Português;
• Noções de informática;
• Atualidades.

A lista de matérias específicas foram as que estão abaixo, mas lembre-se de que cada cargo cobrou determinados conteúdos (e não todos os que listamos de uma só vez):

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Complementar;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Medicina Legal;
• Criminalística;
• Odontologia Legal;
• Farmacologia e Toxicologia Forense;
• História e Geografia da Paraíba;
• Biologia;
• Legislação de Trânsito;
• Direção Defensiva;
• Primeiros Socorros.

A prova discursiva, por sua vez e dependendo da ocupação escolhida, consistiu na redação de um texto abordando temas específicos (Direito Penal e Direito Processual Penal) ou abordando um tema da atualidade.

Os títulos aceitos para pontuação foram: doutorado na área de formação, mestrado na área de formação, especialização na área de formação, experiência profissional (pública ou privada) e aprovação em concurso público.

A prova de capacidade física consistiu num teste de corrida de 12 minutos. A distância a ser percorrida foi de 2.400 metros para candidatos do sexo masculino e de 1.800 metros para candidatas do sexo feminino.

Para conferir todos os detalhes do concurso da PC PB de 2008, acesse o site do Cebraspe, que possui a documentação completa até o ano de 2014.