Judiciário
TJPB, MPPB e OAB entram em consenso e audiências de custódia em CG serão à tarde
Novo modelo será implantado a partir do próximo mês de setembro
Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) discutiram e aprovaram, na segunda-feira (31), um novo modelo de funcionamento do Núcleo de Custódia da Comarca de Campina Grande. Havia uma solicitação por parte da advocacia para que as audiências de custódia ocorressem todas no turno da tarde. “Após um diálogo em que o Ministério Público foi convidado a opinar, decidimos atender ao pleito por chegarmos ao consenso de que haverá maior celeridade na prestação de serviços”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. A mudança ocorrerá a partir do príximo mês de setembro.
A diretora do Fórum de Campina Grande, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, explicou que hoje as audiências de custódia são realizadas pela manhã por juízes auxiliares que atuam no Núcleo de Custódia e, à tarde, por juízes plantonistas. “Com a nova formatação, nós ajustamos que todas as audiências de custódia serão realizadas pelos juízes de Direito plantonistas, por questões de logística, para melhoria dos serviços, para mais celeridade da prestação jurisdicional”, disse a magistrada.
Segundo ela, com a concentração das audiências no turno da tarde, os servidores do Núcleo atenderão todos os casos. Antes, os servidores trabalhavam pela manhã e à tarde os juízes plantonistas precisavam trazer servidores das comarcas de origem para realizar as audiências em Campina Grande.
O presidente da OAB-PB, o advogado Harrisson Targino, declarou que o novo modelo influenciará o resultado que todos almejam, que é uma audiência mais rápida e sem transtornos que atrapalhem o serviço essencial. “Esse novo formato é produto do diálogo que o Tribunal de Justiça, em bom momento, fez, ouvindo o clamor da advocacia de Campina Grande, da região, bem como o Ministério Público, para encontrarmos uma forma de garantir que a audiência de custódia ocorra num prazo mais adequado, mais célere e de forma mais efetiva”.
Promotores destacam resolutividade
O promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, que atua no Núcleo de Custódias de Campina Grande, participou da reunião junto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPB, Ricardo Alex Almeida Lins, que representou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Neto.
Os promotores consideraram importante que as instituições pensem coletivamente, sempre buscando ganho de resolutividade, de eficiência, a partir da análise do que tem sido demandado pela sociedade. “Tendo em vista que as demandas podem ser absorvidas pelo plantão Judiciário, à tarde, que engloba toda a região, observou-se que utilizar a estrutura física do Núcleo de Audiência de Custódia de Campina Grande para o plantão resultará em eficiência e profissionalismo”, observou Ricardo Lins.
A reunião teve a participação da juíza auxiliar da Presidência, Michelini Oliveira Dantas Jatobá, que é coordenadora do grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça da Paraíba.
