Outras regra Bolsonaro aciona STF sobre declarações caluniosas de Lulas

O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar judicialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi apresentada pela advogada Luciana Lauria Lopes em resposta às declarações críticas de Lula feitas no programa “Conversa com o Presidente”, apresentado pelo jornalista Marcos Uchoa e publicado nos canais oficiais do governo.

Em 25 de julho, durante o programa, o presidente Lula afirmou que Bolsonaro havia flexibilizado o acesso a armas de fogo para “agradar o crime organizado” e tentou “preparar um golpe”. Lula também criticou Bolsonaro por acabar com o Ministério da Cultura com a intenção de criar o “Ministério das Armas”, “Ministério da Violência”, “Ministério das Fake News” e “Ministério da Mentira”.

No pedido encaminhado ao STF, a advogada de Bolsonaro indica a possibilidade de crimes de calúnia, injúria e difamação nas declarações de Lula, solicitando que o presidente seja convidado a “se retratar ou esclarecer circunstâncias e fatos, talvez, imprecisos ou equivocados, visando explicar a real intenção e o pretendido objetivo com as aludidas declarações”.

A petição inclui quatro questionamentos a Lula, perguntando se ele confirma suas declarações, o que quis dizer com “agradar o crime organizado”, “preparar um golpe” e criar os mencionados ministérios “das armas”, “da violência”, “das fake news” e “da mentira”. O caso foi designado ao ministro André Mendonça, nomeado ao STF por Jair Bolsonaro.