Judiciário
Mutirão de audiências previdenciárias começa nesta terça-feira (15), em Sousa
Estima-se a realização de cerca de 700 sessões presenciais durante o evento
Começa nesta terça-feira (15/07), um grande mutirão de audiências de instrução e julgamento na 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em caráter extraordinário. A iniciativa pretende acelerar cerca de 700 processos Juizado Especial Federal no período, que se estenderá até quinta-feira (17) desta semana e também ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto. Serão realizadas sessões presenciais em dois turnos diários. A juíza federal Luiza Dantas, à frente da 15ª Vara, enfatizou a importância desse mutirão: “Estamos dedicados a reduzir consideravelmente a demanda atual, antecipando as audiências de instrução e julgamento dos casos que envolvem benefícios previdenciários. Isso visa alcançar o Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo, com o propósito fundamental de aprimorar o serviço prestado aos jurisdicionados.” Atualmente, a Vara conta com mais de 14 mil processos em andamento. Deste total, mais de mil estão à espera pela audiência de instrução e julgamento. O diretor de Secretaria, João Maria Freire, comentou sobre a demanda crescente. “Nos últimos 12 meses, a 15ª Vara Federal recebeu cerca de mil novos processos a cada mês. Com apenas uma magistrada responsável, vimos a necessidade de organizar esse mutirão para equilibrar a carga de trabalho entre as unidades e dar maior celeridade ao andamento dos processos”. O mutirão contará com a participação dos juízes federais Fernando Porto, Arthur Napoleão Filho, Emanuela Mendonça Santos Brito, Katherine Bezerra Carvalho, Diêgo Guimarães, Thiago Batista de Ataíde, André Vieira de Lima e Guilherme Lôpo, todos unindo esforços para atender aos objetivos do evento. João Freire, diretor de Secretaria, também destacou o empenho de toda a equipe da 15ª Vara Federal. “Nossos servidores estão coordenando todos os serviços deste mutirão, incluindo o auxílio nas salas de audiências e atendimento ao público.”, afirmou. Entrega de Melhorias: A Subseção de Sousa, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), anunciou que intervenções realizadas recentemente no Fórum serão entregues na próxima quarta-feira, dia 16/08, durante o evento do mutirão de audiências da 15ª Vara. Dentre as melhorias, estão a ampliação da área climatizada da recepção do prédio, instalação de uma brinquedoteca, criação do espaço “Café Legal” na área de perícias, ampliação da potência dos nobreaks, o que ocasionou aprimoramentos na rede elétrica, pintura geral do prédio, e readequação do estacionamento. “A ideia da brinquedoteca foi sugerida pela própria 15ª Vara, visando oferecer um ambiente de espera mais acolhedor para as crianças que vão para as perícias e audiências, especialmente aquelas que possuem algum tipo de deficiência”, declarou Otávio Fritzberg, diretor do Núcleo de Administração da JFPB.
