Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco

O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21). Pacheco participou do seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o presidente do Senado, os chefes do Executivo dos municípios devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira (29), no Plenário, com os 27 governadores. Eles debaterão o impacto da reforma tributária nos entes federativos. Pacheco não especificou possível data ou horário para a reunião com os prefeitos.

— É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa — disse Pacheco.

Ele também observou que a previsão de votação do texto no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está sujeita a algum adiamento, caso seja necessário mais tempo para análise.

— A previsão inicial é para 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga [MDB-AM]. Acredito que é possível cumprir. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que estamos fazendo. Seria muito positivo para o Brasil votar a reforma tributária ainda no ano de 2023. 

A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da carga tributária, disse Eduardo Braga ao presentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça. O texto chegou ao Senado no dia 3 de agosto e tramitará somente na CCJ antes de ser votada em Plenário, ainda que tenha debates também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).