PNLD 2024: como escolher os livros didáticos para os Anos Finais

Na primeira quinzena de agosto, as escolas das redes que aderiram ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2024 (PNLD 2024) deverão escolher os materiais didáticos para os Anos Finais do Ensino Fundamental. 

Nessa etapa do processo, os educadores selecionarão livros didáticos por componente curricular, que apoiem o desenvolvimento de todas as competências gerais e específicas, além das habilidades estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O que é e como funciona o PNLD

O PNLD é um programa do Ministério da Educação que oferta gratuitamente materiais didáticos, pedagógicos e literários, destinado a cada etapa e modalidade de ensino da Educação Básica (Educação Infantil, Anos iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) da escola pública. O cronograma alterna de modo que, a cada quatro anos, uma delas adquire novas obras.

Para receber os livros do PNLD, é necessário que a escola participe do Censo Escolar e que a rede à qual está vinculada tenha feito adesão formal ao programa. 

De acordo com o cronograma do PNLD de 2024, focado em Anos Finais do Ensino Fundamental, as escolas deverão escolher três objetos:

• Objeto 1: livros didáticos por componente curricular em versão impressa e digital-interativa, com a abordagem de todas as competências gerais, específicas e as habilidades estabelecidas pela BNCC. Em 2023, acontece a escolha desse grupo.
• Objeto 2: coleções de Recursos Educacionais Digitais (REDs), que devem ser inscritas por componente curricular e apenas em versão digital-interativa.
• Objeto 3: obras literárias em língua portuguesa e língua inglesa.

Para Dija Maria Alves dos Santos, coordenadora de Projetos do Instituto Reúna, a escolha desses materiais requer atenção porque os Anos Finais é a etapa que tende a ser colocada em segundo plano. “Costuma-se dar mais valor ao desenvolvimento na Educação Infantil, à alfabetização nos Anos Iniciais e à questão da profissionalização e do futuro no Ensino Médio”, pontua. Ela defende que fazer boas escolhas podem contribuir para que os alunos se reconheçam nesses materiais. “Isso, inclusive, pode evitar evasão escolar, que envolve muitos outros fatores, mas estamos falando de um lugar de reconhecimento”, diz.

Diante disso, alguns pontos de atenção precisam ser levados em conta. Mesmo com o importante avanço das novas tecnologias, somente os materiais digitais não dão conta da realidade social e educacional brasileira, conforme a especialista. “Isso ficou muito evidente com a pandemia de covid-19, em que milhões de estudantes não tiveram acesso à internet e a equipamentos eletrônicos”, argumenta Célia Cristina de Figueiredo Cassiano, autora do livro O mercado do livro didático no Brasil do século XXI (editora UNESP). 

Para além da necessidade de garantir o acesso a todos, há outros aspectos que devem ser colocados na balança nessa discussão. “Países de primeiro mundo como a Suécia, que haviam decidido usar apenas a cultura digital nas escolas, já estão voltando atrás e retomando a utilização dos livros físicos por medo de formar analfabetos funcionais. A decisão se baseou em diversas pesquisas que constataram a queda no desempenho das crianças em leitura. O governo sueco considerou também estudos que mostram que o contato com os livros físicos potencializam o desenvolvimento cognitivo e colaboram com, por exemplo, a concentração das crianças. Enquanto ficou evidente que só o uso da tecnologia é prejudicial à saúde dos estudantes pelo aumento do uso de telas”, explica Célia.

“Considero o livro físico extremamente importante e defendo seu uso não só nas escolas públicas. São indispensáveis para o desenvolvimento da leitura e escrita”, opina Beatriz Machado Do Nascimento, professora e membro do Núcleo de Trindade (GO) da Conectando Saberes. “Para o desenvolvimento do cérebro também é importante que os alunos tenham acesso a materiais de leitura nos dois formatos (impresso e digital), porque eles se complementam no desenvolvimento da plasticidade cerebral”, complementa Audari Maria, professora e membro do Núcleo de Recife (PE) da Conectando Saberes.

O momento é crucial para a etapa do 6º ao 9º ano, já que as obras selecionadas irão reverberar pelos próximos quatro anos. A ocasião também abre espaço para refletir sobre o papel desses materiais no processo de ensino e aprendizagem.

Qual é a importância do livro didático nas escolas públicas?

“Existe uma tríade no processo de aprendizagem que envolve o professor, a relação com o estudante e o material didático. Por isso, os livros são muito significativos no momento de aprendizagem”, afirma Dija. Ela enfatiza que, no cenário brasileiro, o PNLD é uma política educacional de grande alcance que garante o acesso a livros didáticos de qualidade. “Esses materiais têm uma função equitativa muito forte”, acrescenta. 

Célia reforça que o livro didático é essencial para a formação do aluno, tendo em vista, sobretudo, a diversidade e o tamanho do território brasileiro. “O Brasil tem dimensões continentais e há lugares no nosso país em que o único material didático que chega é o livro. Isso, por si só, já mostra a sua imensa relevância”, observa a pesquisadora da área, que também é formadora de professores.  

Por outro lado, é igualmente importante não depender apenas desses materiais. Outros recursos também são enriquecedores para o processo de aprendizagem dos estudantes, ainda mais com a cultura digital cada vez mais forte. “Hoje em dia os próprios livros não se prendem em si. Eles dão muitas referências de outros meios, projetos e possibilidades. A depender do conteúdo que se está trabalhando, abrem-se várias portas e não somente para recursos digitais como também para passeios, exposições e outras formas de interação”, sugere Célia. 

A realidade local como norteadora da seleção

Para as especialistas, o ponto de partida é conhecer a realidade da escola e dos estudantes. “Há realidades muito diferentes, então o grupo de educadores deve se atentar primeiramente a isso antes de escolher esses materiais. Conhecer a comunidade à qual a escola está inserida e a realidade dos alunos é algo indispensável nesse processo”, afirma Célia. 

Embora as obras do PNLD já passem por um processo de avaliação bastante rigoroso, Dija acrescenta que é fundamental que os professores possam fazer suas próprias análises, sempre considerando o que mais faz sentido para os estudantes.

Sugestões para apoiar a escolha de livros didáticos nos Anos Finais

Para ajudar os educadores nessa missão, o Instituto Reúna elaborou um roteiro de apoio e de análise dos materiais, com sugestões de como fazer essa escolha de forma coletiva. Dentre os critérios básicos, vale avaliar:

1. O material reflete as premissas da BNCC.

2. O trabalho com temas transversais é consistente no material. 

3. O material oferece possibilidade de alinhamento ao contexto local.

4. A organização do material (layout, linguagem e projeto gráfico) facilita a utilização. 

5. O formato de avaliação proposto pelo material é claro e eficiente.

6. A progressão da aprendizagem é perceptível no material.

7. A integração curricular é perceptível no material.

8. Os materiais para professor e aluno são alinhados e complementares entre si. 

Critérios específicos para os Anos Finais

• Foco e coerência: o material consolida, aprofunda e amplia as experiências propostas para cada ano do Ensino Fundamental.
• Recursos: apresenta estratégias relevantes e diversificadas de ensino e oferece insumos para concretizá-las.
• Conscientização intercultural e inclusão: proporciona vivências que permitem construção de repertório variado, consciência da diversidade e atuação crítica no mundo contemporâneo.

“Professores que fazem isso há algum tempo já tem os seus próprios critérios. Com o roteiro, buscamos instrumentalizá-los com base no olhar de especialistas tanto em Educação quanto em BNCC e em materiais didáticos, entendendo também que para poder avaliar todas essas obras, as escolas podem fazer algumas priorizações, se perguntando o que é essencial nesse momento”, explica Dija, que é uma das responsáveis pelo roteiro.

Uma das sugestões é criar um comitê de análise, em que os participantes possam fazer uma autoavaliação com perguntas como: entendemos os fundamentos da BNCC? Estamos apropriados do referencial curricular da nossa escola? Conhecemos as necessidades atuais dos nossos estudantes?  

Além disso, essa é uma oportunidade para que os educadores possam planejar em conjunto e pensar em como podem trabalhar coletivamente. “A participação dos professores nesse momento é crucial para que exista uma familiarização, um protagonismo deles na escolha das ferramentas que vão utilizar. Decisões de cima para baixo tendem a não serem bem quistas, elas são mais ricas quando são construídas coletivamente e vemos esse momento de escolha como uma oportunidade formativa”, afirma Dija. 

Outras sugestões que podem ajudar no processo de escolha

• O desafio do tempo. Como são poucos dias para se debruçar sobre as obras, uma boa estratégia para não ficar refém dos prazos é montar um plano de ação, estabelecendo quem vai participar, o que vai fazer, bem como traçar o que será possível de se fazer nos próximos dias. No roteiro do Instituto Reúna há duas propostas para isso, considerando cinco dias ou dez dias. 
• Permita-se ampliar o olhar. Escolher as obras do PNLD também pode ser um convite para ir além daquilo que já é conhecido. “De repente o professor já está acostumado a usar o material de uma determinada editora ou de um autor específico. Mas, que tal se desafiar a entender o que é bom nesse material, o que traz em alinhamento à BNCC e conhecer outros? Os que estão disponibilizados digitalmente e que não só têm acesso fisicamente?”, sugere Dija. 
• PNLD e recomposição de aprendizagens. Uma observação importante, segundo Dija, é que, diante do desafio da recomposição de aprendizagens, os educadores não devem olhar para os materiais do PNLD como se eles fossem sanar totalmente essas necessidades. “É preciso um olhar para o conjunto da obra e para identificar quais outros materiais vão ajudar nesse objetivo”, afirma.

Fonte: Novas Escola