Presidente do TCE-PB recebe comissão de Educação da ALPB e representantes de sindicatos para tratar de demandas da categoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu em audiência a deputada Cida Ramos (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), acompanhada de profissionais de educação e representantes de sindicatos de professores dos municípios de Bayeux, Piancó, Imaculada, Tavares, Santa Rita, Aguiar, Igaracy, Diamante, Boa Ventura, Manaíra, Desterro e Princesa Isabel.

Durante a audiência, foram discutidos temas como o cumprimento do piso salarial do magistério, plano de cargos e carreira, desvios de funções, alta rotatividade dos prestadores de serviços, atrasos de salários e a infraestrutura das escolas do estado e municípios.

A audiência, que aconteceu no plenário conselheiro Adailton Coêlho Costa, também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep).

O conselheiro Nominando Diniz, disse que a auditoria do TCE-PB incorporou, nas próximas prestações de contas, um item para observar se há descumprimento no pagamento do piso salarial dos professores. Durante a reunião ele solicitou que os representantes dos sindicatos apresentassem formalmente suas reivindicações ao Tribunal para ajudar na fiscalização. “Esta casa é o local mais apropriado para essa discussão e podem acompanhar todas as reivindicações que foram feitas”, ressaltou Nominando.

“Precisamos do apoio popular para ajudar no controle social”, invocou o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, que fez todas as anotações discutidas durante o encontro. Ele destacou que o controle social é uma forma de fiscalização e controle, por parte da própria sociedade e dos representantes das categorias para acompanhar as ações das administrações públicas.

Já é a segunda vez que o TCE-PB realiza audiência pública agendado pela presidente da Comissão de Educação da ALPB. A primeira aconteceu no dia 1º de junho deste ano. A deputada Cida Ramos comemorou o resultado da audiência, pois a postura assumida pelo presidente do TCE “traz a certeza da nossa luta pelo reconhecimento da nossa categoria”.  

Para a presidente da Comissão de Educação, a luta pelo que é de direito dos professores seguirá até que o pleito seja atendido. “Continuarei defendendo o efetivo cumprimento do piso salarial a fim de que seja alcançada a justa e almejada valorização dos profissionais do magistério com piso, formação e carreira”, finalizou a deputada.