MEC lança Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

O governo federal lançou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um ambicioso plano que visa transformar a educação pública no Brasil ao fornecer acesso à internet de qualidade, equipamentos eletrônicos e currículo escolar multimídia para mais de 138 mil escolas públicas em todo o país até 2026. O decreto que institui e implementa essa nova política pública foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 8,8 bilhões, coordenará políticas para universalizar a conectividade para uso administrativo e pedagógico nas escolas públicas de educação básica. O objetivo principal é garantir que todas as escolas do país tenham acesso à internet de alta velocidade, computadores, tablets e currículos multimídia, reduzindo a desigualdade digital que afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde os índices de conectividade são mais baixos.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da digitalização como um complemento ao ensino tradicional, enfatizando que ela não substituirá livros ou outros instrumentos pedagógicos analógicos. Além disso, espera-se que a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas contribua significativamente para a redução da evasão escolar, alinhando-se a outras políticas do Governo Federal, como o Compromisso Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral.

“É fundamental que a escola seja um ambiente atrativo e acolhedor para nossos jovens, para que eles tenham vontade de ir à escola”, afirmou o ministro, acrescentando que o governo planeja lançar uma política de educação voltada exclusivamente para estudantes do ensino médio ainda em 2023.

Durante o programa “Conversa com o Presidente”, o presidente Lula ressaltou a importância do programa, afirmando: “Nós vamos conectar 138 mil e 400 escolas nesse País. Até 2026, a gente vai deixar toda nossa meninada altamente conectada.”

A desigualdade digital é um desafio significativo no Brasil, com 40% das escolas ainda não tendo conectividade suficiente para atividades do currículo escolar, 52% delas sem internet sem fio e cerca de 70% sem computadores ou tablets. Há também 40 mil unidades de ensino sem acesso à banda larga fixa, sendo 8.400 completamente desconectadas.

Para enfrentar esses desafios, as escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com velocidade adequada para fins pedagógicos, além de contar com cobertura completa de rede wi-fi. Para aquelas escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou têm acesso limitado a geradores fósseis, serão providenciadas soluções para garantir energia elétrica confiável.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou o compromisso de sua pasta em fornecer infraestrutura de conectividade que beneficie educadores, estudantes e gestores em todas as regiões do país, urbanas e rurais. Ele destacou que o acesso à internet é essencial para o desenvolvimento econômico e social, a democracia, a participação social e a cidadania.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes, incluindo a disponibilização de energia elétrica, expansão da tecnologia de acesso à internet de alta velocidade, contratação de serviços de alta velocidade, disponibilização de redes wi-fi seguras nas escolas e fornecimento de equipamentos eletrônicos portáteis. Essas ações serão financiadas por várias fontes, incluindo o Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas representa um passo importante para a modernização do sistema educacional brasileiro e para a redução das desigualdades no acesso à educação digital, preparando as futuras gerações para um mundo cada vez mais conectado e tecnológico.